STJ nega habeas corpus para executivos do Opportunity acessarem inquérito da Satiagraha

Atualizado às 19h15.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido de liminar em habeas corpus para que os executivos do Opportunity Dório Ferman e Itamar Benigno Filho tivessem acesso a todos os autos do inquérito da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Ferman e Benigno Filho são investigados por supostos crimes contra o sistema financeiro nacional, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

A operação investiga crimes atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Além de Dantas, a operação chegou a prender o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta. Todos foram soltos depois.

Os executivos entraram com habeas corpus no STJ contra decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que havia negado o pedido.

Para o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, não cabe habeas corpus contra indeferimento de pedido liminar de outro habeas corpus, a não ser se "configurada flagrante ilegalidade na decisão proferida em sede liminar", o que não foi verificado no caso em questão.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Opportunity, que passou o telefone do advogado do banco, Antonio Pitombo, para comentar o assunto. A Folha Online, no entanto, não conseguiu contato com ele.

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