Governadores da Amazônia Legal aprovam Carta de Macapá

Os governadores da Amazônia Legal decidiram desenvolver ações para incluir nos debates da 15ª Conferência do Clima (COP-15), que será realizada em dezembro, em Copenhague (Dinamarca), a redução de emissões provenientes de desflorestamento e degradação, como um mecanismo que compense o país financeiramente por isso.

Essa é a principal das dez propostas da Carta de Macapá, aprovada hoje durante o encerramento do 6º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.

Para os governadores, os pagamentos por serviços ambientais são cruciais para o financiamento de investimentos em infraestrutura, ciência e tecnologia, capacitação e apoio à produção. Com isso, eles esperam promover a transição do atual modelo econômico regional para uma economia sustentável, de baixo carbono e alto conteúdo tecnológico.

"A comunidade amazônica tem se esforçado, mas temos consciência de que o Brasil tem uma dívida ambiental centenária com a região e que começa a mudar com as políticas públicas ambientais", disse o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT).

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que também participou do fórum, o governo federal e os governadores dos estados da Amazônia chegaram a um consenso sobre a necessidade de promover cada vez mais ações de preservação da Floresta Amazônica.

De acordo com Minc, os governos estão empenhados em mobilizar o Congresso Nacional para aprovar a decisão sobre a remuneração por serviços ambientais e a criação do Fundo Verde de Participação dos Estados (FPE Verde).

"Selamos uma aliança entre o governo federal e os governos da Amazônia e vamos unidos e fortes para a COP-15, em Copenhague", disse Minc.

Até 2020, o governo brasileiro quer reduzir em 80% o índice de desmatamento da Amazônia e diminuir de 20% a 40% as emissões de gás carbônico pelo país. O parâmetro para esses percentuais é uma atualização do inventário sobre emissões de gases de efeito estufa feito pelo Brasil em 2002, com base em dados de 1994.

"Queríamos levar o novo inventário que está sendo feito pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, mas como ele não ficará pronto em tempo hábil, vamos contar com o documento de atualização, com estimativas de reduções feitas pelo Ministério do Meio Ambiente, para a reunião da Cop-15", acrescentou Minc.

O ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas, acrescentou que a transição esperada pelos governadores da Amazônia já está em andamento.

"Entendo que está em curso uma transição para um outro modelo ancorado em atividades econômicas intensivas, de alta tecnologia e valor agregado e que, com isso, acabe atribuindo mais valor à floresta em pé."

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