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09/09/2004
-
07h35
RICARDO BRANDT
da Folha de S.Paulo
As prefeituras administradas pelo PSDB em São Paulo foram as que ficaram com a maior parte do dinheiro repassado pelos cofres do Estado nos últimos três anos por meio de convênios --as chamadas transferências voluntárias.
Esse tipo de transferência, que é feita diretamente para as prefeituras, inclui repasses para investimentos em obras e para manutenção de serviços públicos.
Levantamento feito pelo Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária), que considera os valores liquidados (com pagamento liberado) em 2002, 2003 e 2004 para municípios, aponta que as administrações do PSDB receberam do Estado R$ 293,6 milhões (36%) de um total de R$ 796,3 milhões.
As prefeituras administras pelo PT, principal opositor dos tucanos nas eleições 2004, ficaram com a segunda maior fatia do bolo, R$ 104,1 milhões.
Em terceiro aparecem as prefeitura do PFL, aliado do PSDB em São Paulo, com R$ 89,1 milhões.
No entanto, o número de moradores nas cidades petistas é o dobro do das cidades tucanas --17,3 milhões, contra 8,6 milhões. Nas administrações do PFL, esse número cai para 2 milhões. Ou seja, no cálculo per capita, prefeituras de PSDB e PFL estão entre as mais beneficiadas, enquanto as do PT têm os piores índices de repasses.
Considerando apenas as transferências feitas em 2003, o governador Geraldo Alckmin destinou R$ 9,19 por morador nas cidades do PSDB, contra R$ 1,94 por morador nas cidades do PT. Na média, em 2003, os repasses foram de R$ 5,62 per capita para os 645 municípios beneficiados.
"Equívoco"
O governo do Estado considerou um "equívoco" o cálculo per capita para análise de transferências voluntárias. Anteontem, porém, o próprio governador usou a relação verba/número de moradores para justificar os gastos do Estado com publicidade.
A Folha consultou o economista François Bremaeker, do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), que afirmou ser correta a análise per capita para transferências voluntárias.
O secretário de Estado da Casa Civil, Arnaldo Madeira, afirmou que o volume de recursos repassado para as prefeituras do PSDB é maior, pois o partido governa mais cidades. Segundo o levantamento, são 236 prefeituras tucanas, contra 38 petistas.
O secretário afirmou ainda que os convênios são repasses menores destinados a pequenos municípios. "Fazer uma análise por critério partidário traz um resultado distorcido por conta da forma como são distribuídas as prefeituras", afirmou Madeira. Ele justifica que, como o PT concentra prefeituras de grandes cidades, acaba recebendo um percentual menor.
Mas, apesar de o PT governar os três municípios mais populosos do Estado, das 38 cidades petistas beneficiadas com transferências voluntárias no período, 15 têm menos de 50 mil habitantes.
Dessas, apenas uma, a pequena Paranapuã (3.590 moradores), está entre as cem cidades com maior repasse per capita previsto para ser liberado (empenhado) em 2004. O PSDB tem 48 das prefeituras desta mesma lista.
A comparação entre duas cidades de mesmo porte administradas pelos rivais, São José dos Campos e Ribeirão Preto, deixa evidente a diferença no trato. Enquanto o prefeito de São José, Emanuel Fernandes (PSDB), contará neste ano com R$ 2,4 milhões do Estado (R$ 4,28 per capita), o prefeito de Ribeirão, Gilberto Maggioni (PT), terá R$ 578,9 mil (R$ 1,10 per capita).
Numa outra análise per capita de repasses, em que foi excluída a capital paulista, a proporção de repasses nas cidades do PT continua abaixo da média geral. Em 2004, considerando o valor que se espera repassar às prefeituras, os petistas terão um per capita de R$ 3,76 --a média geral é de R$ 8,30.
Governo federal
A prática de favorecimento a aliados políticos, no entanto, também é usada pelo PT no governo federal. Levantamento publicado pela Folha em agosto aponta que, nos 70 maiores municípios do país, há uma média de recurso liberada de R$ 1,4 por habitante para as cidades "aliadas". Já para as "oposicionistas", a média liberada foi de R$ 0,33 por habitante.
Na prática, as transferências voluntárias têm ganho político local. Isso porque o dinheiro é repassado diretamente para as prefeituras, dando ao prefeito a possibilidade de capitalizar politicamente a realização. Ao contrário do investimento direto, que é feito pelo Estado e no qual o governador aparece como autor das obras.
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da Folha de S.Paulo
As prefeituras administradas pelo PSDB em São Paulo foram as que ficaram com a maior parte do dinheiro repassado pelos cofres do Estado nos últimos três anos por meio de convênios --as chamadas transferências voluntárias.
Esse tipo de transferência, que é feita diretamente para as prefeituras, inclui repasses para investimentos em obras e para manutenção de serviços públicos.
Levantamento feito pelo Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária), que considera os valores liquidados (com pagamento liberado) em 2002, 2003 e 2004 para municípios, aponta que as administrações do PSDB receberam do Estado R$ 293,6 milhões (36%) de um total de R$ 796,3 milhões.
As prefeituras administras pelo PT, principal opositor dos tucanos nas eleições 2004, ficaram com a segunda maior fatia do bolo, R$ 104,1 milhões.
Em terceiro aparecem as prefeitura do PFL, aliado do PSDB em São Paulo, com R$ 89,1 milhões.
No entanto, o número de moradores nas cidades petistas é o dobro do das cidades tucanas --17,3 milhões, contra 8,6 milhões. Nas administrações do PFL, esse número cai para 2 milhões. Ou seja, no cálculo per capita, prefeituras de PSDB e PFL estão entre as mais beneficiadas, enquanto as do PT têm os piores índices de repasses.
Considerando apenas as transferências feitas em 2003, o governador Geraldo Alckmin destinou R$ 9,19 por morador nas cidades do PSDB, contra R$ 1,94 por morador nas cidades do PT. Na média, em 2003, os repasses foram de R$ 5,62 per capita para os 645 municípios beneficiados.
"Equívoco"
O governo do Estado considerou um "equívoco" o cálculo per capita para análise de transferências voluntárias. Anteontem, porém, o próprio governador usou a relação verba/número de moradores para justificar os gastos do Estado com publicidade.
A Folha consultou o economista François Bremaeker, do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), que afirmou ser correta a análise per capita para transferências voluntárias.
O secretário de Estado da Casa Civil, Arnaldo Madeira, afirmou que o volume de recursos repassado para as prefeituras do PSDB é maior, pois o partido governa mais cidades. Segundo o levantamento, são 236 prefeituras tucanas, contra 38 petistas.
O secretário afirmou ainda que os convênios são repasses menores destinados a pequenos municípios. "Fazer uma análise por critério partidário traz um resultado distorcido por conta da forma como são distribuídas as prefeituras", afirmou Madeira. Ele justifica que, como o PT concentra prefeituras de grandes cidades, acaba recebendo um percentual menor.
Mas, apesar de o PT governar os três municípios mais populosos do Estado, das 38 cidades petistas beneficiadas com transferências voluntárias no período, 15 têm menos de 50 mil habitantes.
Dessas, apenas uma, a pequena Paranapuã (3.590 moradores), está entre as cem cidades com maior repasse per capita previsto para ser liberado (empenhado) em 2004. O PSDB tem 48 das prefeituras desta mesma lista.
A comparação entre duas cidades de mesmo porte administradas pelos rivais, São José dos Campos e Ribeirão Preto, deixa evidente a diferença no trato. Enquanto o prefeito de São José, Emanuel Fernandes (PSDB), contará neste ano com R$ 2,4 milhões do Estado (R$ 4,28 per capita), o prefeito de Ribeirão, Gilberto Maggioni (PT), terá R$ 578,9 mil (R$ 1,10 per capita).
Numa outra análise per capita de repasses, em que foi excluída a capital paulista, a proporção de repasses nas cidades do PT continua abaixo da média geral. Em 2004, considerando o valor que se espera repassar às prefeituras, os petistas terão um per capita de R$ 3,76 --a média geral é de R$ 8,30.
Governo federal
A prática de favorecimento a aliados políticos, no entanto, também é usada pelo PT no governo federal. Levantamento publicado pela Folha em agosto aponta que, nos 70 maiores municípios do país, há uma média de recurso liberada de R$ 1,4 por habitante para as cidades "aliadas". Já para as "oposicionistas", a média liberada foi de R$ 0,33 por habitante.
Na prática, as transferências voluntárias têm ganho político local. Isso porque o dinheiro é repassado diretamente para as prefeituras, dando ao prefeito a possibilidade de capitalizar politicamente a realização. Ao contrário do investimento direto, que é feito pelo Estado e no qual o governador aparece como autor das obras.
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