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Cantores fazem lobby no Congresso por aprovação de isenção para CD e DVD
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
Na tentativa de aprovar a PEC (proposta de emenda constitucional) da Música, que concede imunidade tributária para gravações de obras de artistas brasileiros, músicos fazem nesta terça-feira lobby na Câmara em defesa das mudanças. Como o plenário da Casa pode votar a matéria na sessão desta terça-feira, os artistas tentam convencer os parlamentares a aprovarem a proposta.
Segundo os artistas, a PEC pode reduzir em até 20% o preço de CDs e DVDs se for aprovada pelo Congresso. Os cantores também argumentam que a proposta combate a pirataria, uma vez que aumenta o controle digital sobre a venda de música na internet.
| Sergio Lima/Folha Imagem |
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| Artistas, cantores e compositores fazem lobby em defesa de projeto de isenção de gravação de CD e DVD |
"O controle digital é mais fácil que os outros. Eu não falo de sites que fazem pirataria, mas os sites que vendem músicas normalmente poderão fazer a prestação de contas digital. A fiscalização digital é muito mais transparente do que outras", disse o cantor Frejat, da banda Barão Vermelho.
O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), autor da PEC, disse que ao isentar as gravações de artistas brasileiros de tributos, a proposta reduz o impacto da pirataria e dos downloads ilegais sobre a venda de CDs e DVDs. Leite também estima a redução em 25% no preço dos CDs e DVDs vendidos no país com a aprovação da matéria --como forma de resgatar o atual mercado de música no país.
"A proposta formaliza a música na internet. O Brasil já oferece a isenção para livros e outros produtos, agora é uma jornada para a isenção sobre o fonograma e o videofonograma", afirmou Leite.
A PEC sugere a redução de tributos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as gravações de cantores brasileiros. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a matéria precisa ser aprovada com o apoio de pelo menos três quintos dos deputados (308 parlamentares). Se for aprovado pela Câmara, o texto segue para análise do Senado.
Entre os artistas que pressionam os parlamentares pela aprovação da PEC, estão músicos como Frejat, Margareth Menezes, Fagner, Sandra de Sá, Rick (da dupla Rick e Renner) e Diego (da banda NX Zero).
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Então pergunto: é possível falar em imprensa livre com o derrame de verbas públicas sobre os meios de comunicação realizado pela : Pe tro brás, Banco do Bra sil, Cx. Eco nô mica, congêneres e similares? É possível encontrar aqui e ali discussão ou repugno a este ou aquele caso em particular (filho do Sarney, por exemplo) mas, jamais, sobre a mais terrível mordaça: a moeda que corrompe não somente a liberdade física , alcançando a de expressão, de escrever; porém, atinge mentes e corações forjando uma Nação de mitos, hipocrisias e inverdades! De um Povo que, sequer, pensa além do nariz e concede 83% com um país destroçado pela miséria de vez que não concede um mínimo de segurança, saúde e educação única maneira de propiciar uma largada igual para as escassas oportunidades da maratona da vida em um sistema cujo fundamento é a propriedade e acumulação dela.
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