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22/10/2009 - 00h43

Base aliada fracassa e oposição consegue instalar CPI do MST

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MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O governo sofreu uma derrota e o Congresso Nacional deve confirmar nesta quinta-feira a instalação da CPI mista (com deputados e senadores) para investigar repasses da União para entidades ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra).

Segundo levantamento preliminar de técnicos da Secretaria Geral do Congresso e da liderança do DEM na Câmara, o governo não conseguiu emplacar a retirada de assinaturas de deputados da base aliada para impedir a investigação.

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A CPI conta com o apoio de 210 deputados e 36 senadores --sendo que o número mínimo exigido era de 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado. As assinaturas ainda vão passar por uma nova conferência nesta quinta-feira. Governo e oposição travaram uma disputa até a meia-noite em torno dos parlamentares que deram aval à comissão de inquérito.

Ao longo do dia, a oposição conseguiu ampliar o apoio, passando de 182 deputados favoráveis à CPI --quando o requerimento foi lido em plenário--, para 233. O documento também ganhou o apoio de dois novos senadores. Os governistas conseguiram a retirada de 23 assinaturas. Pelo regimento do Congresso, após a leitura do requerimento em plenário,. os parlamentares têm até a meia-noite para retirarem assinaturas.

A comissão vai ser composta com 12 senadores e 12 deputados e o governo deve ter maioria, podendo controlar os principais cargos da comissão, ocupando a presidência e relatoria.

A oposição suspeita que ao menos R$ 115 milhões tenham sido desviados pelo movimento de convênios com o governo. Uma das linhas de investigação será em cima do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de São Paulo. Três coordenadores dos núcleos de apoio do órgão no Pontal do Paranapanema exerceram funções na Cocamp uma cooperativa criada pelo MST que é alvo de investigação da polícia por mau uso de recursos públicos.

A proposta de CPI ganhou força no Congresso depois da invasão, por integrantes do MST, da fazenda Santo Henrique, na divisa dos municípios de Iaras e Lençóis Paulista, em São Paulo, que resultou na destruição de parte do laranjal da propriedade.

No mês passado, a oposição lançou mão de uma manobra e consegui fazer a leitura de um requerimento pedindo a investigação dos recursos para entidades ligadas ao MST, mas o governo atuou e conseguiu evitar a CPI com a retirada de 45 assinaturas de deputados aliados.

 

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