16/09/2004 - 09h56

Vereadores de São Paulo votam apenas uma vez em 45 dias

CLAYTON FREITAS
do Agora

Mesmo em plena campanha eleitoral e com 52 dos 55 candidatos tentando voltar ao cargo em 2005, a Câmara Municipal de São Paulo poderia ter realizado 20 sessões após as férias de julho, mas só teve quórum (presença mínima exigida para uma sessão) sete vezes --e em somente uma houve votação de projetos.

Para que seja aberta uma sessão ordinária é necessário ao menos a presença de 19 vereadores (quórum mínimo). Desde a volta do recesso, em agosto, o número máximo de integrantes da Casa reunidos em uma única sessão foi de 40, no dia 3 de agosto.

A única sessão em que foram feitas votações foi a de número 330, em 10 de agosto. A matéria mais importante votada pelos vereadores foi um projeto de lei enviado pelo Executivo, o de número 873/03, que trata sobre o afastamento de servidores da administração municipal e de autarquias para assumir cargos em sindicatos.

Além disso, foram votados 66 PDLs (Projetos de Decreto Legislativos), que incluíam 41 concessões de título paulistano, 22 medalhas Anchieta, um prêmio Armando de Arruda Pereira e duas revogações de títulos concedidos.

Entre os condecorados com o título de cidadão paulistano estavam Duda Mendonça (José Eduardo Cavalcanti de Mendonça), marqueteiro responsável pela campanha de reeleição da prefeita Marta Suplicy (PT), Marcelo Yuka (Marcelo Fontes do Nascimento Viana de Santa Ana), ex-integrante da banda O Rappa, e o diretor teatral e cenógrafo italiano Gianni Ratto.

Já a banda Titãs recebeu a medalha Anchieta e um diploma de gratidão da cidade.

A última sessão realizada na Câmara, a de número 334, aconteceu no dia 31 de agosto. De lá pra cá não foi possível instaurar a 335ª sessão ordinária simplesmente por que faltavam vereadores.

Ontem, por exemplo, deveria ter sido realizada mais uma sessão solene, onde aconteceria uma homenagem aos 60 anos de criação da Guarda Civil Metropolitana na capital (leia acima).

Enquanto muitos vereadores não aparecem para fazer campanha, cerca de 200 projetos aptos para votação estão na fila, segundo o presidente da Casa, Arselino Tatto (PT). Além dele, somente outros quatro vereadores compareceram às sete sessões.

De acordo com informações da assessoria da Presidência da Câmara, o orçamento de 2004 é de R$ 215 milhões. Desse total, 90% (R$ 193,5 milhões) são gastos com pessoal, o que inclui salário dos vereadores. Cada um ganha por mês R$ 7.155 e, cada gabinete, R$ 68 mil (só com salário dos 18 integrantes).

Mesmo não sendo a única função de um vereador --que precisa atender às reivindicações dos munícipes e participar nas comissões (que avaliam determinados assuntos de áreas como transportes, saúde, educação e segurança pública antes de se transformarem em projetos para votação)--, a presença em plenário e a votação dos projetos apresentados está entre as atribuições mais importantes.

Outro lado

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Arselino Tatto (PT), disse que o comportamento dos vereadores da capital é apenas um reflexo do que acontece no resto do Brasil. "Todo ano que tem eleição isso acontece [faltas] no Brasil inteiro. Até na Câmara dos Deputados não estão indo", disse.

Questionado a respeito de quando os vereadores devem voltar, Tatto disse que isso não deve acontece antes do dia 3 de outubro --primeiro turno das eleições.

"[Os vereadores] preferem ir às ruas para trabalhar."

Tatto disse que reprova a atitude dos faltosos, mas "nada pode fazer". "Infelizmente, o presidente não tem o poder de pegar o vereador pelo braço e trazê-lo aqui."

A única solução, segundo Tatto, é a de descontar as faltas nos salários dos vereadores. Atualmente, isso só acontece quando uma sessão é aberta (mínimo de 19 no plenário). Caso contrário, mesmo não indo, o vereador recebe o salário.

Tatto não acredita que as faltas venham a atrapalhar o final do ano legislativo nem a votação de projetos importantes que ainda restam, como a do córrego Pirajussara.

Para o líder da bancada do PSDB na Câmara, Dalton Silvano, o debate entre os vereadores na disputa da reeleição não está mais concentrado nas quatro paredes do plenário, daí a falta constante dos vereadores nas sessões. "Eu reprovo a falta, mas o debate saiu da tribuna e foi para a rua [eleição]", disse. Tanto Silvano quanto Tatto afirmaram que os projetos mais importantes do ano já foram votados no primeiro semestre.

Especial

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