23/09/2004 - 09h48

Escutas sugerem atuação de quadrilha do lixo em 10 cidades

RUBENS VALENTE
Enviado especial da Folha de S.Paulo a Ribeirão Preto
ROGÉRIO PAGNAN
JOEL SILVA
da Folha de S.Paulo, em Ribeirão Preto

O Ministério Público e a Polícia Civil de Ribeirão Preto (SP) investigam uma suposta quadrilha formada por executivos de empresas de lixo que estariam corrompendo servidores e manipulando licitações públicas em pelo menos dez municípios de São Paulo.

Diálogos telefônicos, interceptados ao longo dos últimos cinco meses com autorização judicial no decorrer da apuração, indicam supostos acordos entre representantes da empresa de lixo Leão Leão, uma das maiores de Ribeirão Preto, e outras empresas participantes de licitações.

As informações constam do relatório das interceptações, encaminhado pelo Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado) ao fórum de Ribeirão Preto e às delegacias seccionais de Polícia de Sertãozinho e de Ribeirão Preto.

Também foram registradas conversas que sugerem acertos prévios entre empresas que participarão de concorrências do lixo e de limpeza urbana da Prefeitura de São Paulo.

Transcrições de parte das gravações que integram o relatório, obtido pela Folha, mostram que o advogado Rogério Tadeu Buratti, 41, acusado de envolvimento no escândalo Waldomiro Diniz, também atua na disputa pelas concessões em São Paulo.

A concessão do lixo está avaliada em R$ 10 bilhões por um prazo de 20 anos. A da varrição, em R$ 1,4 bilhão, por cinco anos.

"Eles me consultariam sobre o ponto de vista de saber se tudo [está] bem para mim, não muito preocupados com você. Mas eles me perguntariam pra mim se me causaria problema. Eu tenho certeza", diz Buratti em 16 de junho, ao saber do interlocutor que a prefeitura paulistana poderia já ter realizado uma "lista de empresas que vão assinar uma emergência [um contrato de emergência] em outubro".

Esse trecho do diálogo trata dos contratos de varrição, que vão expirar em outubro. Processo no TCM (Tribunal de Contas do Município) apontou falhas na concorrência e tem impedido a prefeitura, desde abril, de concluir o novo processo licitatório.

Ex-secretário de Antonio Palocci Filho na sua primeira gestão na Prefeitura de Ribeirão Preto (1993-1996) e presidente da Leão Ambiental até março último, Buratti foi acusado por executivos da multinacional GTech de ter sido o nome indicado por Waldomiro Diniz para receber R$ 6 milhões como parte das negociações para renovação do contrato de R$ 650 milhões da empresa com a Caixa Econômica Federal.

O interlocutor de Buratti que aparece nas transcrições é outro ex-auxiliar do primeiro escalão da segunda gestão de Palocci (2001-2002), Wilney Barquete, atual presidente da empresa Leão Ambiental, braço do grupo Leão Leão, empresa de coleta de lixo com faturamento anual de R$ 200 milhões e 1.500 funcionários.

Barquete também demonstra estar informado sobre o andamento da concorrência. "Os convites para o baile já foram distribuídos", diz ele a Buratti, mencionando um advogado como fonte.

O executivo da Leão Ambiental diz a seguir ter recebido informações sobre as negociações entre empresas que disputam o contrato. "[O informante] disse que tem umas cisões já definidas: a Qualix sendo vendida para a Queiroz Galvão e a Camargo Corrêa sendo vendida para a Vega", afirma.

"Charuteira"

Em outra conversa, gravada em 5 de maio deste ano, Buratti e Barquete também falam sobre os contratos de limpeza urbana de São Paulo. "Tá tudo pronto, tá tudo certo, mas aquela confusão de quinta e sexta segurou as coisas", diz Barquete a Buratti. "E ontem a charuteira lá falou que o secretariado está esperando o tribunal se posicionar", diz Barquete, sem esclarecer quem seria a "charuteira". O diálogo ocorreu uma semana depois de a Folha ter divulgado que registrara em cartório, 15 dias antes, documento que antecipava o resultado da licitação.

Buratti e Barquete são investigados pela Polícia Civil por suposta formação de quadrilha. O inquérito foi aberto na semana passada, com base nas mesmas apurações do Ministério Público. Além deles, outros três diretores da Leão Leão (controladora da Leão Ambiental) estão sob investigação: Marcelo Franzine, Fernando Fischer e Luiz Cláudio Leão, também sócio-proprietário da empresa.

Copeira

Os promotores de Justiça obtiveram ordem judicial para monitorar os telefones de Rogério Buratti e mais dois executivos da Leão leão depois de descobrir que a casa de uma copeira da diretoria da empresa havia sido usada como endereço da sede de outra empresa de Buratti, a BBS Consultores, a mesma que teria sido indicada à GTech por Waldomiro Diniz para receber recursos que garantiriam a renovação do contrato com a Caixa.

No último dia 13, operações simultâneas na casa de Buratti e na sede da Leão Leão apreenderam dinheiro, documentos contábeis e computadores, que estão sendo analisados pela Polícia Civil.

De acordo com o relatório encaminhado à Justiça de Ribeirão Preto, os promotores incluíram São Paulo entre dez prefeituras a serem investigadas. "[Além de Sertãozinho], há inúmeros outros elementos de prova seguros e concretos no sentido de fraudes consumadas e em andamento em várias prefeituras, tais como Jaboticabal, Barretos, Monte Alto, Caçapava, Matão, Araraquara, Franca, São Paulo e Ribeirão Preto. Contudo, somente depois de transcritas as conversações restantes, será possível detalhá-las", diz o documento.

Das prefeituras citadas, cinco são administradas pelo PT, três pelo PSDB e duas pelo PMDB.

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