Entenda as denúncias contra a Fundação José Sarney

As denúncias contra a Fundação José Sarney surgiram em meio à crise política que atingiu o Senado e o presidente da instituição, senador José Sarney (PMDB-AP).

Em julho, reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" informou que ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da fundação teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do senador.

O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.

A reportagem também mostrou que a justificação de um saque de R$ 145 mil foi feita com recibos da própria fundação. Outros R$ 30 mil teriam sido depositados para emissoras de rádio e TV da família Sarney para veicular comerciais sobre o projeto que nunca teria sido colocado em prática.

Entre 2005 e 2008, a Petrobras repassou três parcelas que totalizaram R$1,3 milhão à Fundação José Sarney via Lei Rouanet, que dá incentivos fiscais a quem investe em projetos culturais. Esses recursos eram destinados inicialmente à preservação do acervo e à modernização dos espaços físicos da fundação.

O projeto da fundação foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005. A prestação de contas ainda está em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A Petrobras abateu do imposto de renda 100% do valor investido.

Ainda em julho, a Folha mostrou que a Fundação José Sarney tem como principal atração para o público, em vez de livros e o museu, uma festa julina idealizada pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

Sarney afirma que "não tem responsabilidade" sobre a fundação. A própria entidade informou que cumpriu todas as metas previstas no contrato.

O peemedebista divulgou uma nota, na época das denúncias, afirmando que não tem nenhuma responsabilidade administrativa pela Fundação José Sarney envolvida em denúncias de irregularidades com a Petrobras. O jornal "Estado de S. Paulo" encontrou o estatuto da fundação que determina que "compete" a Sarney presidir reuniões do conselho curador, "orientar" atividades e representá-la em juízo.

Entre as 11 acusações entregues ao Conselho de Ética do Senado e que acabaram engavetadas contra Sarney, uma delas o acusava de ter mentido e quebrado o decoro parlamentar ao dizer, em plenário, que não tinha responsabilidade sobre a fundação.

Em agosto, o Ministério Público do Maranhão abriu inquérito civil para apurar as suspeitas de desvio de dinheiro público na aplicação de R$ 960 mil repassados em 2004 pelo governo do Estado à Fundação José Sarney.

O dinheiro foi liberado por meio de um convênio que previa a "conservação, divulgação e exposição pública' do acervo da fundação. Mas a Promotoria acredita que o dinheiro 'não foi empregado devidamente".

A investigação está sendo conduzida pelos promotores de defesa do Patrimônio Público, Marcos Valentim e João Leonardo Leal, que solicitaram à Secretaria de Estado de Cultura as notas fiscais e comprovantes dos gastos relacionados na prestação de contas da fundação.

Da relação, com mais de 45 páginas, constam 758 pagamentos a pessoas físicas e jurídicas --como supermercados, lojas de autopeças e agências de turismo, além de faturas de água, energia e telefone celular.

O documento indica que dinheiro do convênio também foi usado para pagamento de despesas com a Receita Federal, com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e com o Ministério do Trabalho.

Outro lado

A Petrobras sustenta que não há indícios de irregularidades no incentivo concedido à Fundação Sarney.

Segundo nota encaminhada à Folha Online, a estatal afirma que "patrocinou um projeto da Fundação José Sarney para recuperação e processamento técnico de acervo histórico com 50 mil documentos. O projeto foi executado e todas as contrapartidas de exposição da marca foram cumpridas".

A estatal nega que o "projeto nunca saiu do papel", como publicado. A Companhia também ressalta que o patrocínio à fundação foi feito via Lei Rouanet. Como é estabelecido em lei, cabe aos patrocinados prestarem contas ao Ministério da Cultura, incluindo notas fiscais de despesas realizadas. A Petrobras é responsável pela verificação do cumprimento das contrapartidas.

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