Câmara inocenta deputados suspeitos de envolvimento na farra das passagens

A comissão de sindicância da Câmara que investigou o episódio da farra das passagens aéreas não encontrou indícios de envolvimento de nenhum parlamentar no uso indevido de bilhetes aéreos na instituição.

Depois de dois meses de investigações, os deputados Marcelo Ortiz (PV-SP) e Mendes Ribeiro (PMDB-RS), relatores da comissão, inocentaram os parlamentares Eugênio Rabelo (PP-CE) e Paulo Roberto (PTB-RS), suspeitos de vender os bilhetes emitidos pela Casa a terceiros.

No relatório, Ribeiro não viu indícios de envolvimento de Rabelo em irregularidades no uso das passagens, por isso recomenda o arquivamento das acusações contra o parlamentar. "O meu relatório não restou comprovada nenhuma alegação contra o deputado. Não tenho como incriminá-lo", afirmou.

Ribeiro disse que uma das ex-servidoras de Rabelo, que havia acusado o deputado de envolvimento na máfia das passagens, desapareceu do Congresso após as denúncias --além de ter as acusações desmentidas por outros servidores. "Não me restou um único motivo para abrir investigação no Conselho de Ética, por isso pedi o arquivamento do caso", afirmou.

Em seu relatório, Ortiz também inocenta o deputado Paulo Roberto de envolvimento no episódio das passagens, mas recomenda a abertura de processo contra o parlamentar no Conselho de Ética da Câmara por suspeita de contratação irregular de servidores.

Ortiz viu indícios de que Paulo Roberto empregou em seu gabinete dois funcionários-fantasma que recebiam vencimentos sem efetivamente trabalhar. Os dois seriam filhos de seu ex-chefe de gabinete Luiz Gustavo Nogueira que, depois de afastado da Casa, teria empregado os seus filhos no seu lugar, sem que os dois trabalhassem.

Também há suspeitas de que os filhos de Nogueira tenham repassado parte de seus salários ao parlamentar.

"Durante o tempo em que o assessor do meu apreciado ficou dispensado, o filho passou a receber o valor correspondente. Isso leva à quebra de decoro. Não é um ato criminoso, mas antiético", afirmou.

Votação

A comissão de sindicância adiou para a próxima quarta-feira a votação dos relatórios de Ortiz e Ribeiro. A Folha Online apurou que a comissão vai aprovar o texto de Ribeiro sem ressalvas, mas vai cobrar mudanças no relatório de Ortiz. Integrantes da comissão de sindicância avaliam que o deputado precisa deixar claro, no texto, que Paulo Roberto pode ter desviado para si parte dos salários de seus servidores.

O entendimento de integrantes da comissão é que, com esse argumento, o processo contra Roberto pode prosseguir no Conselho de Ética, o que pode não ocorrer se Ortiz mantiver como foco apenas a questão da contratação irregular dos servidores. Integrantes da comissão se articulam para apresentar um novo parecer substituindo o texto de Ortiz.

Se os dois relatórios forem aprovados pela comissão, seguem para análise da Mesa Diretora da Casa, que também precisa aprovar o envio do processo contra Paulo Roberto para o Conselho de Ética.

A comissão da Câmara investigou a venda de passagens aéreas em pelo menos 30 gabinetes da Casa, mas na maioria constatou a participação apenas de funcionários, por isso não levou muitos casos adiante. Os servidores suspeitos de envolvimento vão responder a processos administrativos.

Outros quatro deputados foram investigados, mas dois processos já foram arquivados e os outros dois devem seguir o mesmo rumo. A investigação sobre a venda dos bilhetes teve início após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o ministro Eros Grau terem comprado cotas dos parlamentares sem saber, dentro da chamada "máfia" das passagens da Câmara.

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