Senado recua e corta salários de apenas 88 funcionários-fantasma

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), assinou ato administrativo nesta quarta-feira que suspende os salários de 88 servidores da Casa que não iniciaram o processo de cadastramento no censo realizado pela instituição para atualizar o seu quadro funcional.

Ontem, o Senado chegou a divulgar que cortaria de imediato os salários de 503 servidores que não enviaram as respostas ao censo --mas a instituição recuou ao cortar inicialmente apenas os salários dos funcionários que nem começaram a se recadastrar.

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A portaria assinada por Héraclito afirma que "fica suspenso qualquer pagamento aos servidores que sequer iniciaram a atualização de seus dados cadastrais junto ao Senado".

Dos 503 servidores que não enviaram os dados para o censo, 415 já enviaram parte das informações --mas não concluíram o processo. Alguns precisam apenas imprimir um recibo que comprova o envio das informações.

Esses servidores não terão os salários cortados no primeiro momento, mas podem também ficar sem receber caso não enviem os dados à Secretaria de Recursos Humanos do Senado nos próximos cinco dias.

"Todos os servidores que ainda não finalizaram a atualização de seus dados cadastrais deverão fazê-lo no prazo de cinco dias úteis, sob pena de configuração de falta funcional e de abertura de processo disciplinar. O não atendimento à convocação no prazo assinalado, salvo causa justificada, importará na suspensão do pagamento e na abertura de procedimento disciplinar", diz a portaria.

O censo do Senado tem como objetivo identificar servidores fantasmas, que recebem salários da instituição sem efetivamente trabalhar. Dos 88 servidores suspeitos de serem fantasmas, 65 são comissionados e 23 efetivos.

Impasse

Na sexta-feira, a Secretaria de Recursos Humanos do Senado disse, em nota, que não tinha poderes para executar cortes nas folhas de pagamento antes de investigar o caso. Heráclito afirmou, porém, que a Casa tem sim autonomia para cortar o pagamento dos servidores que não aparecem para trabalhar ---por isso determinou os cortes nos vencimentos de 88 servidores.

Segundo a nota, a punição máxima prevista pela lei geral dos servidores públicos para quem não atualiza seus dados cadastrais é advertência ou suspensão de até 30 dias das suas atividades --após investigação realizada por uma comissão de sindicância.

Se ficar comprovado que houve irregularidades por parte dos servidores, a diretoria afirma que só há previsão de cortes salariais se o servidor for suspenso --pois ele não recebe no período em que não exercer atividades na Casa.

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