Programa Terra Legal está parado em Ulianópolis (PA), diz secretário

Iniciado em julho em Ulianópolis (PA), o programa federal Terra Legal está hoje "parado" na cidade, segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, Paulo César Fachetti.

Conforme a Folha revelou ontem, um relatório da rede de inteligência fundiária, criada para suprir de informações e impedir fraudes no programa, identificou em Ulianópolis uma espécie de boicote por parte do prefeito e de fazendeiros durante a implementação do Terra Legal --que busca regularizar 67,4 milhões de hectares na região da Amazônia.

Em outras cidades do Pará, detectou falta de estrutura básica (como computadores) e tentativas de uso de laranjas --pessoas cujos nomes ou documentos são utilizados por outros para burlar a lei.

Fachetti disse que funcionários do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), que está à frente do programa, estiveram na região por apenas três dias, fizeram "oitenta e tantos" cadastros, mas não cumpriram a promessa de ficar outros 20 dias na área.

"Eu até botei carro de som nas ruas para avisar o povo", disse o secretário. Se o trabalho fosse continuado, afirmou, o cadastro já estaria bem mais avançado. "O programa é muito bom, mas tem que ser colocado em prática", disse ele.

O secretário negou que tenha havido resistência do prefeito, Jonas dos Santos (PTB), ou de qualquer fazendeiro.

Segundo o relatório, a prefeitura deixou de disponibilizar ônibus para colonos e espalhou informações inverídicas sobre o programa. Em relação aos proprietários rurais, o texto diz que eles orientaram posseiros a não se cadastrarem. "Isso é mentira. Falo de coração aberto para você", disse Fachetti.

André Uchôa, chefe da divisão de regularização fundiária no Pará, afirmou que o Terra Legal esteve em Ulianópolis por cerca de nove dias, entre julho e agosto, e agora espera poder georreferenciar (mapear as áreas por coordenadas geográficas) o que foi cadastrado.

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