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Reforma do Senado permite que servidores ganhem mais que ministros do STF
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
A reforma administrativa do Senado, elaborada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), possui um artigo que permite a servidores da Casa receber acima do teto do funcionalismo público federal, fixado em R$ 25,7 mil. Pelo texto, os servidores que recebem funções comissionadas além da remuneração mensal, poderiam somar valores superiores ao teto.
Ao ser informado sobre a brecha, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta sexta-feira que a introdução do artigo deve ter ocorrido "última hora" com objetivos corporativistas.
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"Foi alguma introdução, coisa de última hora, que deve ter sido feita com um certo viso corporativista, mas não vai vingar. É inconstitucional. É uma coisa que não tem nenhuma base legal, não podemos fazer de jeito nenhum", afirmou.
Sarney disse o objetivo da reforma é reduzir despesas, por isso não vai permitir que alguns servidores recebam acima do teto. "A reforma é para enxugar, não para aumentarmos despesas", disse.
O artigo da reforma que inclui a brecha afirma que "a remuneração mensal do servidor do Senado Federal terá como limite máximo o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ressalvadas as parcelas de caráter indenizatório e a devida pelo exercício de função comissionada".
Com a ressalva, a proposta abre a brecha para que os servidores efetivos do Senado (concursados) que recebem comissões além do salário somem vencimentos acima do teto.
Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), o artigo é inconstitucional e deve ser retirado do texto. "Ninguém pode nem deve receber acima do teto. O teto existe e tem de ser respeitado', disse.
Reforma
Sarney apresentou ontem a reforma administrativa do Senado com as mudanças sugeridas por técnicos da Casa ao relatório da FGV. A proposta preserva os parlamentares de cortes no número de servidores comissionados vinculados aos gabinetes até o final de 2010.
Pelo texto, os senadores terão que reduzir o número de funcionários comissionados só a partir de 2011 --quando será eleita a nova Mesa Diretora do Senado. Na maior parte dos casos, os comissionados são indicações políticas.
A reforma também mantém os poderes da diretoria-geral da Casa mesmo depois das denúncias de irregularidades que teriam sido originadas na gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia. A proposta da FGV mantém o número de funcionários comissionados vinculados à diretoria-geral.
Pelo texto, haverá a redução das atuais 41 diretorias da Casa para cinco. Também está previsto o corte no número de departamentos do Senado, que seriam reduzidos de 602 para 361 setores. O Senado também vai limitar as chamadas "funções comissionadas" (pagas em cima do salário inicial do servidor) a 463 em toda a instituição.
A reforma da Fundação Getúlio Vargas precisa ser aprovada em plenário para entrar em vigor. Os senadores terão 15 dias para apresentar sugestões. Depois, a FGV e técnicos do Senado vão analisá-las para incorporar as mudanças ao texto --que será submetido à análise do plenário.
Sarney disse esperar que, no início de 2010, a reforma seja efetivamente implantada na Casa. "Espero que até do final do ano a reforma esteja votada e, a partir de 1º. de janeiro, comecemos a implantar a reforma no Senado", afirmou.
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O prestigioso jornal Süddeutsche Zeitung se referiu a Lula como "superstar" em uma reportagem que afirma que o Brasil é festejado sob seu governo, como se só agora o país tivesse sido descoberto pelo resto do mundo.
O texto diz ainda que o presidente brasileiro tem um alto índice de aceitação não somente entre os próprios brasileiros, mas também por parte de políticos de outros países.
O jornal econômico Handelsblatt disse que Lula chega à Alemanha para conversar com a chanceler Angela Merkel "de igual para igual".
No artigo intitulado Lula não vem como pedinte, o periódico afirma que o Brasil é um país desejado pelos investidores, e que a líder alemã corteja, por isso, o país em nome do setor econômico alemão.
'Milagre econômico'
Já o conservador Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ) diz que Lula chega à Alemanha como representante de uma "nova terra do milagre econômico" que "ultrapassou os tremores da crise global com uma velocidade impressionante".
Na reportagem intitulada Um visitante autoconfiante, o FAZ lembra que as empresas brasileiras estão, em muitos setores, na ponta do que há de melhor internacionalmente e que o "capital estrangeiro tem entrado no Brasil como nunca antes", o que faz do real "uma das moedas mais fortes do mundo".
O jornal diz ainda que o Brasil
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Qdo ele ajuda a desapropiar terras, dos pequenos lá em tocantins, e incorpóra ao seu patrimonio, ai ele sorri né!
Vai vendo, tem uma Katia senadora, e outra ruralista, athá, sem nenhum interece, umm dá até para acretitar.
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