Presidente da CCJ do Senado recomenda cassação imediata de Expedito Júnior
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado vai decidir na semana que vem se mantém a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de cassar o mandato do senador Expedito Júnior (PSDB-RO) por compra de votos. O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que vai apresentar parecer com a recomendação na próxima quarta-feira (11) para que o Senado cumpra a decisão do Supremo.
Por meio de assessores, Demóstenes informou que vai avocar para si a relatoria do processo contra Expedito com a recomendação para que a Casa emposse imediatamente o segundo colocado em Rondônia para o Senado, Acir Gurgacz (PDT). O presidente da CCJ argumenta que o Congresso tem por obrigação cumprir decisões do STF.
A posse de Gurgacz estava marcada para esta terça-feira, mas acabou suspensa depois que a Mesa Diretora do Senado acatou recurso de Expedito contra a sua cassação. O senador pediu para se defender na CCJ e no plenário da Casa, por isso a Mesa encaminhou o processo à comissão --o que cancelou a posse do suplente.
Expedito ficará no cargo até que a CCJ defina o futuro político do parlamentar. Se a comissão acatar o parecer de Demóstenes, o Senado será obrigado a empossar Gurgacz.
O segundo colocado nas eleições, que vai assumir a cadeira de Expedito Júnior, acusou o Senado de beneficiar um parlamentar acusado de compra de votos. "É quase como avalizar a compra de votos. Isso o Senado não pode fazer", afirmou.
Gurgacz esperou nas dependências do Senado o momento da sua posse, mas acabou tendo que deixar o local acompanhado de familiares depois da decisão da Mesa Diretora. Irritado com a decisão da cúpula do Senado, advogados do PDT prometerem pedir a prisão dos integrantes da Mesa por descumprimento de decisão judicial.
"Se a Mesa não cumprir a decisão do STF, eles incorrem em crime de desobediência, descumprimento de ordem judicial. [A prisão] será consequência de ser estudada e implementada. Havia a promessa do presidente do Senado de dar posse ao segundo colocado hoje", disse o advogado Gilberto Pisado do Nascimento.
Ironia
Ao ser informado por jornalistas sobre a disposição do advogado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ironizou a possibilidade de ser preso por não cumprir determinação do STF. "Eu não peço cigarro [na prisão] porque eu não fumo, mas pelo menos vocês me confortem [na cadeia]", disse o senador aos jornalistas.
Sarney disse que foi voto vencido entre os integrantes da Mesa. "A maioria votou contra o meu ponto de vista. Resolveram que, ao invés de dar posse imediata ao segundo colocado, deveriam remeter o recurso à CCJ. Assim, eu acho que vamos ter que esperar a Comissão de Justiça e esperar o rito. O meu ponto de vista era dar posse imediata ao segundo colocado. Eu preso a harmonia entre os Poderes", disse Sarney.
Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), do partido de Gurgacz, a Mesa Diretora não tem poderes para descumprir decisão do STF. "Com essa decisão, a Mesa pode postergar por um ano ou dois a posse do segundo colocado se o presidente da CCJ não colocar isso em pauta. A Mesa passa a ter mais poderes que o Supremo Tribunal", disse o senador.
Leia mais sobre o senador Expedito Júnior
- PDT pedirá prisão de integrantes da Mesa do Senado por manterem mandato de Expedito
- Senado aceita recurso e adia cassação de mandato de Expedito Júnior
- Expedito Júnior entra com recurso no Senado para tentar salvar seu mandato
Leia outras notícias de política
- Líder do PT diz que base de Yeda quer desviar foco na CPI da Corrupção
- Senado corta salários de 45 supostos funcionários-fantasma sem cadastro atualizado
- Alencar diz que médicos estão otimistas com tratamento para redução de tumores
Especial
- Leia mais sobre o senador Expedito Júnior
- Navegue no melhor roteiro de cultura e diversão da internet
Livraria
Observem que a grande maioria dos medallhões e coronéis já sairam de cena e os que ainda insistem, serão "saídos" pelas urnas.
Seguramente teremos um novo quadro de bons políticos no executivo e no legislativo a partir do próximo ano. Muito falaremos sobre isso ainda.
Não é isso que sempre quisemos? Agora teremos.
avalie fechar
- A oposição esta correta em repudiar a atitude do governo federal em usar o dinheiro publico na confecção de cartilhas para pedir votos, olhando em nosso país existe varios setores com grandes prioridades para a aplicação do dinheiro publico, a educação é uma das piores que estamos tendo nos ultimos anos, sem contar com a bagunça que esta existindo no setor de segurança publica, Analizando melhor quando um país aplica em educação gasta se menos em segurança, quando um país aplica se melhor na urbanização aplica se menos na pasta da saúde. Agora vem um ministro e acha que é legal gastar dinheiro com cartilhas para pedir votos, dinheiro que pagamos nossos impostos. Sem duvida o imposto foi pago o dinheiro já não é mais meu, mas quando pagamos é porque existe uma proganda informando que o dinheiro será para as melhorias do país, então isso tudo é propagando enganosa?, Onde está o lado da turma que ganha o dinheiro exatamente dinheiro publico para fiscalizar, congreso tribunal de contas e Ministerio Publico Federal, - VAMOS ACABAR COM ESSES ABUSOS POVO BRASILEIRO, pensem bem na ora de dar seu voto, se realmente quem esta no poder merece voto ou quem esta do lado de fora do poder merece voto. - QUE TAL SE ESTIVESSE O BRASIL A LIBERDADE DO VOTO LIVRE? Acredito que não mais iria existir o ROUBO ESCANCARADO DOS POLITICOS BRASILEIROS.
avalie fechar
avalie fechar