Publicidade
Congresso aprova proposta que acaba com limite de idade no CNJ
da Agência Câmara
da Folha Online
O Congresso aprovou nesta terça-feira, por 333 votos a 1, a PEC (proposta de emenda constitucional) que acaba com os limites mínimo (35 anos) e máximo (66 anos) de idade no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Além disso, os parlamentares aprovaram o texto que torna o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) integrante e presidente natural do CNJ. Com a mudança, ele não precisará mais ser indicado pelos seus pares, nem sabatinado pelo Senado, para integrar o conselho.
A proposta determina também que a vice-presidência do CNJ seja exercida pelo ocupante do posto correspondente no STF.
Por ter sido aprovada sem alterações, a proposta, agora, será promulgada.
No Supremo, o candidato a ministro deve ter entre 35 e 65 anos, mas, uma vez nomeado, o magistrado pode seguir neste cargo até os 70 anos.
Até agora, as presidências do CNJ e do Supremo sempre foram exercidas pela mesma pessoa porque a Corte tem indicado o seu próprio presidente para o conselho, apesar de não existir essa obrigatoriedade na Constituição.
Leia mais sobre o CNJ
Outras notícias de política
- Baixo quorum faz aliados de Lula adiarem votação sobre Venezuela
- Supremo divulga nota em defesa de Toffoli
- Talvez seja melhor fechar Brasil para balanço, diz Marco Aurélio
Especial
Livraria
avalie fechar
avalie fechar
No Parlamento eles se agredem sem saber o que estão fazendo, sai palavra e ofensas para todos os lados, é Sarney que briga pelo poder com seus adversários, é o color com a fisonomia transforma e transtornado agredindo violentamente e mandando o Pedro Simon digerir suas palavras, é sem limites mesmo os limetes da ética, mas eles estão ai mesmo, sempre reeleitos, sempre no Poder e do poder não fazendo nada para o povo e sim de acordo com seus interesses.
O que eles aprovam, mais 8000 mil vagas para 8000 mil malandros nas casas legislativas das cidades.
É a liberação da obstrução que a ficha suja poderia gerar na impossibilidades de se candidatarem, eles não aprovaram agora o cara pode ser ladrão devedor de todos os lados que pode ser candidato e o povo coitado sempre esperando por seriedade, honestidade e ética.
Antes eles até que falavam nisso, mas o tempo foi passando e eles esqueceram que existe algo como ética e moral na vida de um cidadão
avalie fechar