Relator deve propor abertura de ação contra Azeredo; STF suspende sessão

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento da denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por suposto envolvimento no chamado mensalão mineiro. Antes do intervalo, o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, começou a ler seu voto e sinalizou que vai propor abertura de ação penal contra o tucano, transformando-o em réu.

Segundo Barbosa, há indícios na denúncia do Ministério Público Federal de que Azeredo tinha conhecimento do suposto esquema arrecadação ilegal de recursos para sua campanha de reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998.

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"Há indícios, ainda que provisórios, que apontam para a atuação dolosa de Azeredo. Fortes indícios da natureza criminosa da campanha de Azeredo. Os indícios de que o acusado tinha conhecimento do esquema e queria realizá-lo estão presentes na denúncia", disse.

O relator disse que chama atenção um recebido assinado pelo senador no valor de R$4,5 milhões do publicitário Marcos Valério e que não foi contestado pela defesa do acusado.

"Ele [Azeredo] recebeu dinheiro para saldar compromissos diversos um montante de R$ 4,5 milhões em plena campanha. O recibo assinado pelo acusado Eduardo Azeredo. A defesa nada alegou sobre esse documento. Não há na defesa uma única palavra sobre esse documento, sobre esse recibo de R$ 4,5 milhões, citado expressamente na denúncia", afirmou.

Para Barbosa, não há justificativas para o envolvimento do senador com Marcos Valério porque o publicitário não prestava serviços para a campanha de reeleição do tucano.

"Em depoimento, Marcos Valério disse que não participou de nenhuma propaganda para a campanha, que teria sido feita pelo publicitário Duda Mendonça. Marcos Valério não tinha qualquer vínculo formal, legal com a campanha. O problema é que inúmeras testemunhas afirmaram que Marcos Valério era presença constante no comitê de campanha de Azeredo", disse.

"Se as suas empresas não eram responsáveis por qualquer propaganda, a presença deveria estar justificada por alguma outra razão. Alguns documentos demonstram que Azeredo conhecia essa razão. Embora negue, indícios mostram que ele teria participado [do esquema de captação ilegal de recursos]", reiterou.

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A expectativa é de que o julgamento não termine nesta quarta-feira. Alguns ministros, não descartam ainda um pedido de vista já que esperam um voto do relator com muitos detalhes técnicos.

O tucano foi denunciado em 2007 pelo ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que o acusa de ter cometido por sete vezes o crime de peculato e por seis vezes lavagem de dinheiro.

Azeredo e outros investigados, incluindo o empresário Marcos Valério, são acusados de montar e gerir um suposto esquema de "caixa dois" durante a campanha para a reeleição do tucano ao governo de Minas Gerais, em 1998.

O senador será investigado pelo STF, cabendo à Justiça Federal em Minas analisar o processo que envolve Valério e os outros investigados.

O Supremo analisa se a denúncia apresenta indícios de autoria e materialidade dos crimes apontados pelo procurador. Presentes os indícios, a denúncia é recebida e a Corte abre ação penal contra o investigado, que se torna réu.

Se os ministros considerarem ausentes esses indícios, a denúncia é rejeitada e o inquérito é arquivado.

Em sua defesa, Azeredo nega o envolvimento no esquema e afirma que Ministério Público não descreveu qualquer "fato criminoso" praticado por ele. Marcos Valério também nega participação.

	Arte/Folha

Com Folha de S.Paulo

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