Pressionado, relator do Orçamento negocia ampliar para R$ 12 mi emendas individuais

O relator do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), negocia nos bastidores um acordo para ampliar de R$ 10 milhões para R$ 12 milhões o valor das emendas individuais dos parlamentares à proposta orçamentária.

Em ano pré-eleitoral, os deputados e senadores pressionam o relator para aumentar o valor das emendas no Orçamento de 2010 --utilizadas por muitos congressistas para promoção pessoal nos Estados.

Magela reconheceu que vem sendo pressionado pelo Congresso para ampliar as emendas, por isso negocia um acordo com os integrantes da comissão para aprovar a mudança de valor.

"Eu tenho disposição de aceitar esse acordo, mas para isso teremos que retirar recursos das emendas de bancada e das emendas de comissões. Isso possibilita elevar as emendas individuais para até R$ 12 milhões", disse à Folha Online.

A informação foi antecipada hoje pelo "Painel" da Folha. Ao reconhecer que recebe "muitos pedidos" para a elevação no valor das emendas, Magela disse que alguns parlamentares chegaram a propor o valor de cada uma em até R$ 13 milhões. "Estamos tentando conduzir. Mais do que R$ 12 milhões, não há possibilidade."

Inicialmente, o relator anunciou que reduziria as emendas individuais de R$ 10 milhões para R$ 8 milhões, além do congelamento das emendas de bancadas e de comissões. Uma das dificuldades do relator era assegurar as compensações aos Estados pela Lei Kandir, calculadas em R$ 3,9 bilhões.

Magela disse, porém, que houve uma reavaliação de receita pelo governo federal, o que permite ampliar o valor das emendas.

"Naquele momento, trabalhávamos com um projeto do governo que só poderia atender R$ 8 milhões em emendas. De lá para cá, houve uma reavaliação de receita e, a partir daí, poderíamos chegar a R$ 10 milhões. Agora, neste momento, para passar de R$ 10 milhões para R$ 12 milhões, só se tirarmos das emendas coletivas e de comissões", explicou.

O relator disse que vai procurar líderes partidários para negociar o acordo, com o objetivo de votar a proposta orçamentária na Comissão de Orçamento do Congresso no máximo até a próxima terça-feira.

Emendas

A Folha Online mostrou no mês passado que, apesar de o governo segurar a liberação de emendas, tem privilegiado aliados ao autorizar o pagamento. O Palácio do Planalto favoreceu PMDB, PSB e PT --principais partidos da base governista que articulam candidaturas à Presidência.

Segundo dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União) levantados pela assessoria de orçamento da liderança do DEM na Câmara a pedido da Folha Online, os 96 deputados peemedebistas receberam R$ 11.370.664,54 até o dia 18 de setembro.

O PSB, que tem 29 deputados, ganhou R$ 6.575.121,01 e ficou na frente do PT --que contou com R$ 6.384.254,07 para os 79 parlamentares da bancada na Câmara. Os valores incluem recursos chamados de "restos a pagar", que estão congelados desde 2006 e só foram liberados agora.

A verba destinada aos aliados é significativamente maior do que a dos dois maiores partidos de oposição ao governo Lula e que devem estar juntos na campanha eleitoral do ano que vem. No mesmo período, os 57 tucanos levaram R$ 3.775.847,65, enquanto o DEM --que tem 58 parlamentares-- recebeu R$ 3.177.231,87.

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