Comissão da Câmara aprova relatório que inocenta deputados da farra das passagens

A comissão de sindicância da Câmara que investigou o episódio da farra das passagens aéreas aprovou nesta quarta-feira dois relatórios que inocentam os deputados Eugênio Rabelo (PP-CE) e Paulo Roberto (PTB-RS) de suposto envolvimento na venda de bilhetes emitidos pela Casa a terceiros.

Depois de dois meses de investigações, os deputados Marcelo Ortiz (PV-SP) e Mendes Ribeiro (PMDB-RS), relatores da comissão, não encontraram indícios de envolvimento de nenhum parlamentar no uso indevido de bilhetes aéreos na instituição --mas recomendam a cassação de Roberto por contratação irregular de servidor público.

Câmara inocenta deputados suspeitos da farra das passagens27/10/2009
TCU condena "farra aérea", mas deixa Congresso decidir
Corregedoria vai investigar dois deputados por "farra das passagens"

Os relatórios serão encaminhados à Mesa Diretora da Câmara, que tem que aprová-los para que os deputados sejam inocentados em definitivo do suposto envolvimento no episódio da "farra" das passagens aéreas.

"A Mesa vai decidir. Em geral, os pareceres que eu apliquei foram aprovados pela Mesa", disse o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), presidente da comissão de sindicância.

Em seu relatório, Ortiz inocenta o deputado Paulo Roberto de envolvimento no episódio das passagens, mas recomenda a abertura de processo contra o parlamentar no Conselho de Ética da Câmara por suspeita de contratação irregular de servidores. Ortiz viu indícios de que Paulo Roberto empregou em seu gabinete dois funcionários-fantasma que recebiam vencimentos sem efetivamente trabalhar.

Os dois seriam filhos de seu ex-chefe de gabinete Luiz Gustavo Nogueira que, depois de afastado da Casa, teria empregado os seus filhos no seu lugar, sem que os dois trabalhassem. Também há suspeitas de que os filhos de Nogueira tenham repassado parte de seus salários ao parlamentar.

No outro relatório, Ribeiro não viu indícios de envolvimento de Rabelo em irregularidades no uso das passagens, por isso recomenda o arquivamento das acusações contra o parlamentar. "O meu relatório não restou comprovada nenhuma alegação contra o deputado. Não tenho como incriminá-lo", afirmou o deputado.

Ribeiro disse que uma das ex-servidoras de Rabelo, que havia acusado o deputado de envolvimento na máfia das passagens, desapareceu do Congresso após as denúncias --além de ter as acusações desmentidas por outros servidores. "Não me restou um único motivo para abrir investigação no Conselho de Ética, por isso pedi o arquivamento do caso", afirmou.
Decisão

A Mesa Diretora da Câmara terá que decidir se encaminha ao Conselho de Ética da Casa processo contra Paulo Roberto. Se a Mesa acatar o relatório de Ortiz, o deputado poderá responder a processo por quebra de decoro parlamentar. Do contrário, o caso será arquivado. "Pode ter se atirado no que viu, e acertado no que não viu", disse ACM Neto.

A comissão da Câmara investigou a venda de passagens aéreas em pelo menos 30 gabinetes da Casa, mas na maioria constatou a participação apenas de funcionários, por isso não levou muitos casos adiante. ACM Neto disse que a comissão vai continuar as investigações, uma vez que ainda há suspeita de envolvimento de parlamentares na máfia das passagens.

"Não terminou em pizza. Fica claro que houve um esquema de venda de passagens na Casa, mas por enquanto não há nenhum parlamentar envolvido. Isso não significa dizer que não vai aparecer nenhum", afirmou.

Além da comissão de sindicância, que investiga os parlamentares, também há uma comissão administrativa que apura o envolvimento de funcionários no esquema de venda de passagens. "A comissão investiga cerca de 40 servidores", disse ACM Neto. Os servidores suspeitos de envolvimento vão responder a processos administrativos se ficar comprovada a sua participação no esquema.

Outros quatro deputados foram investigados, mas dois processos já foram arquivados e os outros dois devem seguir o mesmo rumo. A investigação sobre a venda dos bilhetes teve início após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o ministro Eros Grau terem comprado cotas dos parlamentares sem saber, dentro da chamada 'máfia' das passagens da Câmara.

Compartilhe

twitter delicious Windows Live MySpace facebook Google digg