STF retoma julgamento de Azeredo após relator acatar denúncia por peculato; veja ao vivo

da Folha Online

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou na tarde desta quinta-feira o julgamento do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por suposto envolvimento com o chamado mensalão tucano. O julgamento foi retomado após o STF suspender a sessão de ontem logo após a leitura do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa.

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O relator propôs a abertura de ação penal para investigar Azeredo pelo crime de peculato. No entanto, Barbosa ainda não concluiu a apresentação de seu voto e pode aceitar outra denúncia contra o tucano por lavagem de dinheiro.

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Dez ministros ainda precisam apresentar seus votos. Para Azeredo se tornar réu é preciso que seis ministros votem pedindo a investigação.

Barbosa acolheu parcialmente a denúncia do Ministério Público Federal contra o tucano por suposta participação em um esquema de arrecadação ilegal de recursos para sua campanha de reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998, o chamado mensalão mineiro. Ele é acusado de ter cometido por sete vezes o crime de peculato e seis o de lavagem de dinheiro.

No entendimento do ministro, os indícios são claros de que Azeredo "tinha conhecimento do desvio de recursos" e participou ativamente na criação de um caixa dois para sua campanha à reeleição.

Segundo a denúncia, foram desviados R$ 3 milhões --por meio de contratos de publicidade firmados com empresas como a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais) e Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais) pela SMPB, agência de Marcos Valério (apontado como o operador dos dois mensalões)-- para financiar a campanha de Azeredo.

O esquema envolveu patrocínio de três eventos esportivos, entre eles o Enduro Internacional da Independência, que recebeu R$ 1,5 milhão da Copasa e mais R$ 1,5 milhão da Comig. Dos R$ 3 milhões, apenas R$ 98 mil foram realmente aplicados no patrocínio, o restante foi parar nas contas das empresas de publicidade de Marcos Valério e na campanha de Azeredo.

Crítica

Antes de o STF retomar o julgamento do chamado mensalão mineiro, Azeredo criticou hoje o relator. Ele acusou Barbosa de inserir na denúncia um recibo falso de R$ 4,5 milhões para reforçar os indícios de ligação com o esquema.

"Em meio às peças de acusação, o ministro colocou um recibo de incríveis R$ 4,5 milhões. Esse recibo sequer foi mencionado na ação da Procuradoria. É um recibo falso que nunca foi assinado por mim. Ele tem um erro grosseiro de português que fez com que em janeiro de 2007 eu fizesse uma denúncia na Polícia de Minas Gerais contra um lobista. Isso me traz indignação porque não é possível que isso seja colocado como prova. Um recibo falso,que nunca assinei e com erros grosseiros", disse o senador.

O tucano também criticou a exposição do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, citando troca de telefonemas com o publicitário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão. Segundo Gurgel, foram 72 ligações com pessoas próximas ao publicitário, sendo 57 telefonemas do próprio Marcos Valério

"Foi omitido que essas 57 ligações aconteceram em cinco anos, mas apenas 30 se concretizaram, sendo que em apenas duas eu dei retorno. Se isso é comprovação de relacionamento próximo, eu não entendo mais o que é proximidade", afirmou.

Plano

Segundo o relator, o mensalão mineiro foi planejado --que é considerado o embrião do mensalão federal, esquema organizado pelo PT de pagamento de propina em troca de apoio parlamentar e que transformou 39 acusados em réus.

Barbosa lembrou que houve uma curiosa ligação entre Azeredo e Marcos Valério, sendo que a campanha publicitária da candidatura do tucano foi feita pela empresa de Duda Mendonça, que participou da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.

O Ministério Público denunciou outras 14 pessoas, entre elas o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia e o próprio Marcos Valério. A pedido deste último, Barbosa decidiu em maio deste ano desmembrar o inquérito. Os demais acusados são processados na primeira instância.

Durante o julgamento, o procurador-geral da República defendeu que o senador fosse investigado porque havia "certeza do crime e imputações veementes da autoria" em relação ao esquema de desvio de recursos.

"Todos os denunciados tinham consciência que a captação de recursos teriam como formado o quadro delituoso descrito que não teria tido sucesso sem a cúpula do governo de Minas Gerais e da campanha de reeleição de Azeredo. Foram empréstimos fictícios em favor da campanha cujo o implemento partiu de recursos públicos e de empresas privadas com interesses no Estados", afirmou.

Gurgel disse que ficou claro o envolvimento do comando da campanha do tucano com o publicitário Marcos Valério. "O senador e o comando da campanha mantinha intenso relacionamento com o núcleo que operou o esquema. Houve uma série de telefonemas a Marcos Valério. Foram 72 ligações, sendo 57 telefonemas do próprio Marcos Valério", disse.

O advogado de Azeredo, José Grossi, criticou a denúncia do Ministério Público. "Não diz onde, quando e de que maneira [os fatos ocorreram]. Leia e releia essa denúncia longa e confusa de se encontrar um fato que a justifique que seja recebida [a denúncia]", afirmou.

O Supremo analisa se a denúncia apresenta indícios de autoria e materialidade dos crimes apontados pelo procurador. Presentes os indícios, a denúncia é recebida e a Corte abre ação penal contra o investigado, que se torna réu. Se os ministros considerarem ausentes esses indícios, a denúncia é rejeitada e o inquérito é arquivado.