Senado prorroga mais uma vez investigações sobre participação de Agaciel em atos

Apontado como pivô da crise que atingiu o Senado neste ano, o ex-diretor-geral Agaciel Maia vai ganhar uma sobrevida nos quadros da Casa até pelo menos janeiro de 2010. A Primeira Secretaria deve publicar na próxima segunda-feira no BAP (Boletim Administrativo de Pessoal) um ato prorrogando por mais 60 dias o prazo para que a comissão disciplinar que avalia a responsabilidade de Agaciel na edição dos atos secretos conclua seus trabalhos.

Essa é a segunda vez que a investigação é prorrogada. A comissão tinha até este sábado para decidir se vai recomendar ou não a demissão do ex-diretor. Agaciel é acusado de ter cometido crime de improbidade administrativa ao manter, sem a devida publicidade, nos últimos 14 anos, decisões do Senado, que envolvem nomeações, exonerações, criação de cargos e aumentos de benefícios.

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Se a comissão recomendar a exoneração de Agaciel, caberá a seu padrinho político, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), bater o martelo, como aconteceu com o ex-diretor João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos), também responsabilizado pelos atos secretos e por irregularidades na operação de empréstimo consignado para servidores do Senado. Sarney nomeou Agaciel em 1985 para a Diretoria Geral.

Segundo os servidores que integram a comissão que vai decidir se determina a demissão, a defesa do ex-diretor está recorrendo a manobras previstas na lei do serviço público (Lei 8.112/90) para adiar os trabalhos. Agaciel já foi ouvido pela comissão e os advogados argumentam que não houve prejuízo para a administração pública o teor dos atos e que o problema acabou resolvido com a validação das decisões.

Além de Agaciel, cinco servidores também são investigados porque receberam ordens ilegais e não denunciaram. Todos já foram ouvidos, mas os depoimentos ainda são mantidos em sigilo.

Foram envolvidos o chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim, a chefe de gabinete da diretoria de Recursos Humanos, Ana Lúcia Melo, os servidores do setor de publicações Jarbas Mamede e Washington Oliveira e o servidor da diretoria-geral Celso Menezes. No caso deles, a maior punição é uma suspensão de até 90 dias.

Inocência

A Folha Online procurou Agaciel, mas ele não retornou as ligações. O ex-diretor trabalha agora no ILB (Instituto Legislativo Brasileiro) realizando consultas na biblioteca da Casa sobre os livros que vai usar na montagem de uma biografia dos 1.304 parlamentares que já passaram pelo Senado.

Às vésperas de se tornar alvo de investigação, Agaciel pediu licença remunerada de 90 dias. Voltou ao trabalho no final de setembro.

Em seu retorno à Casa, Agaciel disse ser vítima de uma "perseguição" que resultou em calúnias sobre supostas irregularidades cometidas durante sua gestão. Mas disse estar pronto para retomar suas atividades no Senado, mesmo depois de ser afastado do cargo. "Sempre fui preparado para voltar, como diz a gíria aqui da Casa, à planície."

O ex-diretor afirmou que foi inocentado de todas as acusações, com exceção da publicação de atos secretos na Casa --que estão sendo investigadas por comissão de sindicância. Agaciel disse acreditar que, ao final das investigações, será inocentado das acusações.

Mandato

Além de tentar se livrar da demissão, Agaciel ainda articula se lançar na política. Em outubro, o ex-diretor, que chegou a ser conhecido como 82º senador, se filiou ao PTC e pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2010.

A candidatura ainda depende do resultado das sindicâncias abertas contra ele que apuram sua responsabilidade na edição dos atos e dos inquéritos abertos pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, que investigam denúncias de irregularidades cometidas durante a sua gestão.

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