12/10/2004 - 15h18

Entenda as acusações contra Paulo Maluf

da Folha Online

Cerca de 20 quilos de papéis bancários enviados em março deste ano pelo Tribunal Federal da Suíça constituem os principais documentos que sustentam a investigação criminal e cível contra o ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf (1993-1996).

São dezenas de extratos bancários, fichas de aberturas de conta, cartas manuscritas e textos de composição de empresa no exterior, quase todos com assinaturas similares à do ex-prefeito ou à de seus familiares.

Em fevereiro deste ano, quando a Justiça da Suíça decidiu enviar os documentos para o Brasil, foi revelado que Maluf não configurava como titular de contas naquele país.

Era, porém, "detentor de direitos" de duas contas que permaneceram abertas até janeiro de 1997, cujos valores foram transferidos para a ilha de Jersey e para Londres --cerca de US$ 200 milhões e US$ 120 milhões, respectivamente, ainda segundo a Justiça da Suíça.

Maluf sempre negou ter contas no exterior em seu nome ou em nome de familiares. O ex-prefeito também não reconhece assinaturas dos documentos enviados pela Suíça.

O Ministério Público investiga um suposto esquema de superfaturamento e desvio de dinheiro de obras públicas, como a construção da avenida Água Espraiada (hoje avenida Jornalista Roberto Marinho), durante a gestão de Maluf na Prefeitura de São Paulo (1993-1996), e a posterior remessa dos recursos para paraísos fiscais.

Documentos

Entre os documentos remetidos pela Suíça, estão uma carta redigida em inglês e destinada ao banco UBS de Zurique, em 16 de dezembro de 1996 --na qual supostamente Maluf doa o saldo de uma conta bancária na Suíça aos seus quatro filhos-- e um cartão de abertura de conta assinado pelo ex-prefeito.

Essa conta, que tem o ex-prefeito como beneficiário, foi aberta em 5 de julho de 1985, no Citibank de Genebra, na Suíça. A conta tinha o nome de Blue Diamond, que em junho de 1994 foi alterado para Red Ruby. De acordo com o cartão, Maluf tinha poder para movimentar a conta sozinho, uma vez que podia assinar sem a necessidade da rubrica de outra pessoa.

O ex-prefeito manteve a conta até janeiro de 1997. Depois, os recursos foram transferidos para Jersey, paraíso fiscal no canal da Mancha, onde estão bloqueados pela Justiça.

Família

Apesar de o Brasil ter solicitado apenas os documentos relativos ao ex-prefeito naquele país, a Justiça da Suíça teve a iniciativa de remeter também os papéis bancários relacionados aos quatro filhos de Maluf, Lígia, Lina, Flávio e Otávio --apontados como titulares ou beneficiários de contas bancárias no paraíso fiscal.

Em julho deste ano, a Justiça suíça arquivou o processo no qual investigava supostas movimentações financeiras decorrentes de lavagem de dinheiro de Maluf. A Prefeitura de São Paulo recorreu contra o arquivamento.

Segundo o Ministério da Justiça, de acordo com a decisão da Suíça, o processo foi arquivado porque não havia elementos suficientes do crime antecedente [de lavagem de dinheiro] no Brasil.

Veja abaixo um resumo das acusações contra Maluf: