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Forças Armadas estão prontas para agir como polícia nas fronteiras, diz Jobim
da Reuters, no Rio
O ministro Nelson Jobim (Defesa) disse nesta sexta-feira que a Marinha e a Aeronáutica estão preparadas para atuar como polícia nas regiões de fronteira, como pretende o governo, e que isso aconteceria na ausência de policiais.
"Se por acaso não tiver nenhum policial civil ou federal, Aeronáutica e Marinha poderão fazer o flagrante", afirmou Jobim, no Rio de Janeiro.
A proposta de mudança na Lei Complementar 97 já está na Casa Civil da Presidência da República e, segundo o ministro, "já está tudo definido e revisado pelo presidente da República, só falta enviar ao Congresso". O ministro, no entanto, não deu prazo para esse envio.
Jobim lembrou que em 2004 uma outra lei já deu força de polícia para o Exército atuar nas divisas do país. "O Exército já pode fazer patrulhamento, revistas e prisões em flagrante suplementando o trabalho da Polícia Civil nestas regiões", disse.
O ministro destacou que, fora de áreas de fronteira, as Forças Armadas podem apenas atuar na garantia da lei e da ordem. Ele destacou que o narcotráfico utiliza frequentemente canais marítimos e aéreos e é preciso dar agilidade às Forças Armadas neste combate.
Pela legislação atual, uma aeronave da FAB, por exemplo, pode interceptar um avião à serviço do narcotráfico, mas, na ausência de policiais federais no momento do pouso da aeronave, os militares da Aeronáutica não têm competência legal para efetuar revistas e a prisão em flagrante.
O mesmo ocorre com embarcações da Marinha nas águas jurisdicionais brasileiras.
Se aprovada a proposta do Ministério da Defesa, Marinha e Aeronáutica também poderão fazer revistas e efetuar prisões em flagrante.
Separadamente, durante evento em um presídio do Rio de Janeiro, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, expressou apoio à proposta de dar poder de polícia à Marinha e Aeronáutica e defendeu atuação conjunta dos militares com policiais estaduais e federais.
"As Forças Armadas têm determinadas experiências em fronteira... Acho que é possível ter uma atuação concertada entre estes vários órgãos, e setores das Forças Armadas certamente poderiam trabalhar em questões relevantes de segurança pública", afirmou.
"Há uma falta de integração, embora nós tenhamos à disposição recursos. Se considerarmos o potencial das Forças Armadas, Polícia Federal e o serviço de inteligência das polícias Estaduais, talvez pudéssemos criar um sistema muito mais consistente."
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Especial
Olha só o que o ministro da Defesa falou:
"A Marinha não ter poderes de patrulhamento de revista, poder de prisão em flagrante é uma coisa absurda porque nós saímos do conflito convencional de Estado a Estados e passamos para conflitos assimétricos que são envolvidos por organizações criminosas, afirmou."
Palavras vazias, conversa vai, conversa vem.
Meu irmão, já falecido, foi marinheiro no inicio da decada de 80 do século passado. Ele me contava que ele e a tropa na lancha perseguiam os "importadores" clandestinos e outros contrabandistas, davam voz de prisão, se os caras não paravam, eles começavam a atirar, eles prendiam os caras e depois verificariam com os gloriosos meretíssimos da lei nacional, se o pessoal seria ou não extraditado.
Isso foi antes da Constituição de 1988, será que ela, a Constituição Cidadã, mudou esse procedimento?
Estou estupefacto, palavra de honra!
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De militares o Brasil vai encontrar uma trilha de bem estar social para nossas vidas mais sofridas.
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O poder de policia é muito importante para a sociedade brasileiro que sofre com toda essa violência que mata mais de 40.000 mil pessoas por ano.
Voces sabiam que com esse poder embora pela metade vai haver uma diminuição nos homicidios que acontecem no Brasil em no minimo 50%.
Porque não fazer um peblicito com o povo, a aprovação vai ser de 95%.
Não se pode crer que alguem de sã conciencia vá contra um projeto tão importante para salvar a Nação brasileira da destruição.
Com esse projeto aprovado, é só investir um pouco mais em Educação.
Agora se alguem for contra em nosso Parlamento é porque fazem parte de grupos ou são financiados por traficantes.
Se alguem das Policias seja lá qual for tambem for contra é porque estão sendo corrompidos pelos traficantes.
Não existe isso de ser contra ao bem as necessidades basicas de uma sociedade, isso não é time de futebol que uns são adversários dos outros.
Aqui estamos falando em funcinários publicos e todos tem que ter as mesmas responsabilidades, as mesmas obrigações e os mesmos deveres, de servirem com zelo e responsabilidades o seu Patrão o BRASIL.
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