Ministro do TSE mantém cassação de prefeita de Nova Olinda (PB)

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Arnaldo Versiani manteve a cassação do mandado da prefeita de Nova Olinda (PB), Maria Galdino Irmã (DEM). Ela foi cassada pelo TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2008.

No pedido ao TSE, Maria Galdino pedia a suspensão da decisão regional até que fosse publicada decisão de eventual recurso. O TRE-PB manteve a decisão do juiz de primeira instância e determinou o imediato cumprimento da cassação.

Versiani negou o mandado de segurança para Maria Galdino. O ministro entendeu que o mandado de segurança só é cabível em situações excepcionais.

De acordo com o TSE, Versiani entende que a não compete ao tribunal "conceder liminar para dar efeito suspensivo a recurso especial que ainda não foi objeto de juízo de admissibilidade na origem, salvo em casos excepcionais".

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