TCE do Tocantins investiga contrato suspeito de R$ 1 bilhão

O Tribunal de Contas do Tocantins investiga possíveis irregularidades em um contrato do governo do Estado com três construtoras cujo valor atual supera R$ 1 bilhão. O acordo previa a construção de pontes, pavimentação e terraplanagem. Segundo o TCE, não se sabe o destino de R$ 768 milhões.

O tribunal suspeita de aditivos e apostilamentos (reajuste de preços) feitos a partir de 2003, início da gestão Marcelo Miranda (PMDB). Segundo o parecer, há suspeita ainda de irregularidades em subcontratações e de pagamento em duplicidade de R$ 46 milhões.

Miranda teve o mandato cassado pelo TSE em setembro por abuso de poder político.

O TCE determinou inspeção no Departamento de Estradas de Rodagem, na Secretaria de Infraestrutura e em outros órgãos para apurar quais serviços foram realizados e se houve superfaturamento. A inspeção ainda investiga se houve dano aos cofres públicos. O tribunal proibiu novos aditivos ou apostilamentos no contrato.

Segundo o requerimento, há indícios de que, com as mudanças, o contrato tenha chegado a R$ 1,5 bilhão. O governo apresentou notas referentes ao pagamento de R$ 814 milhões.

Consórcio

Segundo o parecer, não se sabe se os outros R$ 768 milhões foram pagos às construtoras ou mesmo se chegaram a ser empenhados (reserva para pagamento) pelo governo.

Firmado em 1998, o acordo foi assinado com consórcio formado pelas Construsan Construtora e Incorporado Ltda., Empresa Sul Americana de Montagens S/A e Rivoli SPA.

Alexandre de Barros, dono da Construsan (hoje ALB), afirma que sua empresa não participou das obras.

As outras construtoras não responderam à reportagem até a conclusão desta edição.

O ex-governador Marcelo Miranda foi procurado por meio de ex-assessores e do diretório estadual do partido, mas não foi localizado.

O governo do Tocantins -agora administrado por Carlos Gaguim (PMDB), que apoiou a gestão de Miranda- disse, em nota, que "é do seu interesse que os procedimentos sejam esclarecidos".