19/10/2004 - 13h24

Maluf diz que Promotoria tenta "constranger a Justiça" e eleger Serra

da Folha Online

O assessor de imprensa do ex-prefeito Paulo Maluf (PP), Adilson Laranjeira, afirmou nesta terça-feira que, com o pedido de abertura de processo judicial, "finalmente" Maluf poderá se defender "de crimes que nunca cometeu". Ele também acusou os promotores que movem a ação de tentarem beneficiar José Serra (PSDB), que concorre à prefeitura.

Nesta tarde, o Ministério Público do Estadual ingressará com pedido de abertura de processo por improbidade administrativa contra o ex-prefeito. A ação contra Maluf pode envolver R$ 5 bilhões, valor, acrescido de multas, dos recursos supostamente desviados de obras durante sua gestão na prefeitura (1993-1996).

"Finalmente, depois de oito anos divulgando documentos só para imprensa, que não provam as acusações que faz, o promotor Silvio Marques apresenta à Justiça denúncia formal contra o ex-prefeito Paulo Maluf, acusando-o de crimes que ele nunca cometeu [...] Paulo Maluf não tem e nunca teve conta em bancos do exterior", diz carta assinada por Laranjeira.

PSDB

O texto vincula ainda a ação da Promotoria à eleição de José Serra, que disputa o segundo turno da eleição paulistana contra Marta Suplicy (PT). Com o pior desempenho de sua trajetória política, Maluf terminou em terceiro lugar e anunciou apoio ao PT no segundo turno.

"Não por acaso a 'denúncia' é apresentada agora, durante o segundo turno das eleições para prefeito de São Paulo, por promotor ligado aos tucanos para beneficiar a candidatura de José Serra, depois de Maluf manifestar apoio à candidata apoiada pelo presidente Lula."

Continua afirmando que "repete-se assim toda a parafernália demagógica feita pelo mesmo Ministério Público de São Paulo no chamado 'Caso Frangogate', por meio do promotor Alexandre Morais, hoje, 'por mera coincidência', secretário da Justiça do governo tucano de Gerado Alckmin [PSDB-SP]".

Diz ainda que a entrevista de hoje do promotor Silvio Marques "não passa de uma tentativa de constranger a Justiça para tentar que o caso seja julgado pela mídia e não por aquilo que está no processo". "Silvio Marques deseja ser ele mesmo promotor e juiz, usurpando as funções de imparcialidade da magistratura."

Indiciamento

Na semana passada, Maluf e o filho dele, Flávio, foram indiciados pela Polícia Federal sob a acusação de formação de quadrilha, sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e peculato (apropriação de dinheiro público). A pena mínima prevista é de dez anos de prisão.

Os crimes estão relacionados à investigação sobre o envio não declarado de milhões de dólares para a Suíça --apesar de o governo brasileiro ter informações sobre movimentações da família Maluf em outros países, só a Suíça enviou documentos ao Brasil.

Caso seja condenado pela Justiça, Maluf pode ser beneficiado pela sua idade --73 anos. Uma norma do Código Penal brasileiro sobre a prescrição do crime (fim da possibilidade de punição) beneficia quem tem mais de 70 anos com prazos menores para aplicação de penas condenatórias.

Diz o artigo 115 do Código: "São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo da sentença, menor de 21 anos, ou, na data da sentença, maior de 70 anos".

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