Construtoras vão responder por cartel na Bahia

A Justiça Federal na Bahia acatou denúncia contra dois executivos da construtora Camargo Corrêa, dois da Andrade Gutierrez e três da Impregilo sob acusação dos crimes de formação de cartel, formação de quadrilha e fraude na licitação para o metrô de Salvador.

As empresas negam a acusação. A obra, ainda não concluída após dez anos, já consumiu R$ R$ 525,5 milhões, incluindo gastos com 6 trens e 24 vagões.

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A denúncia do Ministério Público Federal é um desdobramento da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, deflagrada em março último. Segundo a denúncia, o consórcio Metrosal (Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens) "comprou" o primeiro lugar na licitação por quase R$ 11 milhões do consórcio Cigla, que venceu a disputa, mas desistiu a seguir. O consórcio vencedor era formado pela italiana Impregilo e pela Soares da Costa.

O pagamento foi feito através de uma falsa operação de compra e venda de caminhões, segundo o Ministério Público, que se baseou em documentos encontrados na casa de um investigado na Castelo de Areia.

Os procuradores também apontaram a existência de um "consórcio oculto e ilegal" firmado antes da apresentação das propostas com outros consórcios para a divisão antecipada dos lucros obtidos na obra.

A denúncia, aceita na semana passada pelo juiz Cristiano Miranda de Santana, da 17ª Vara Criminal da Justiça Federal em Salvador, teve origem em São Paulo. O inquérito foi redistribuído em junho pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Antes da mudança de vara, a Procuradoria de São Paulo encaminhou denúncia que ainda não acusava os executivos da Impregilo. A inclusão foi feita pelos procuradores na Bahia.

Entre os réus está Pietro Francesco Giavina Bianchi, executivo da Camargo Corrêa que já havia sido denunciado sob acusação de fraude contra o sistema financeiro, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Além de Bianchi, foram denunciados Saulo Thadeu Vasconcelos, da Camargo Corrêa, Marcio Magalhães Pinto e Casildo Quintino, da Andrade Gutierrez, e Diego Beltran Savino, Gianvincenzo Coppi e Juan Alfredo Kuster, da Impregilo.

A Justiça abriu em junho processo criminal contra quatro diretores da Camargo Corrêa e doleiros, sob acusação de fraude contra o sistema financeiro, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e câmbio ilegal.

Outro lado

O consórcio Metrosal afirmou, como porta-voz Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, que não houve irregularidade na licitação para a construção do metrô de Salvador, iniciada em 1999.

Em nota, a Metrosal disse que "participou e venceu a concorrência pública para a construção do metrô de Salvador respeitando as regras do edital de licitação". Afirmou ainda que "os advogados dos executivos estão analisando o teor da decisão da Justiça e irão se manifestar no foro apropriado".

Quando a denúncia foi oferecida pela Procuradoria de São Paulo, em junho, um dos advogados dos funcionários da Camargo Corrêa disse que acusação era improcedente.

Nenhum responsável pela construtora Impregilo foi encontrado ontem para comentar a decisão da Justiça.