CPI da Energia Elétrica deve prorrogar trabalhos para investigar apagão no país

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O apagão elétrico que atingiu parte do país na noite de ontem pode prorrogar os trabalhos da CPI das Tarifas de Energia Elétrica da Câmara. O presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), disse nesta quarta-feira que após um encontro com técnicos do Ministério de Minas e Energia, previsto para esta noite, vai avaliar se as causas do blecaute devem ser investigadas pela CPI.

Segundo o deputado, a comissão pode analisar essa questão porque os consumidores pagam na conta de luz um imposto chamado de ESS (Encargo de Serviço de Sistema) destinado a prevenção de apagões.

De acordo com da Fonte, só em 2008, o ESS arrecadou R$2,4 bilhões e neste ano já soma R$ 800 milhões e também foi responsável por reajuste nas tarifas.

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A CPI está prevista para encerrar as atividades no dia 30 de novembro. "Estou tendo muita cautela nessa questão para não tomar nenhuma decisão precipitada. Vamos ouvir o que os técnicos têm para nos dizer e depois fecharemos esta questão. Agora, no nosso entendimento há uma brecha para entramos nesse caso porque o ESS foi criado para evitar os apagões. E isso foi dito por representantes da ONS [Operador Nacional do Sistema Elétrico] na CPI", afirmou.

Além da CPI, deputados da oposição também defendem a criação de uma comissão externa da Câmara para acompanhar o monitoramento do governo em relação às causas do apagão em quase todo o país.

A comissão, segundo o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), também teria a função de fazer uma espécie de "raio x" do sistema elétrico nacional para avaliar as condições do sistema brasileiro.

Em ano pré-eleitoral, a oposição promete investigar a fundo as causas do apagão no país para evitar que partidos governistas usem a eficiência do sistema elétrico nacional como plataforma de campanha.

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