26/10/2004 - 10h59

Prefeituras elevam gastos com saúde e educação, revela IBGE

JANAINA LAGE
da Folha Online, no Rio

A pesquisa 'Perfil dos Municípios Brasileiros', organizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indica um aumento dos gastos das prefeituras com educação e saúde.

A pesquisa foi realizada comparando dados de 1998 a 2000. Para o IBGE, esses itens têm sido alvos das políticas de descentralização administrativa do governo federal na última década. 'Diversas políticas e programas de descentralização administrativa foram estabelecidas pelos governos federal e estadual tendo como alvo principal a municipalização de várias de suas atribuições, principalmente, as relativas às funções sociais do Estado', afirma o IBGE.

Para atender necessidades básicas da população, as prefeituras passaram a contar com programas de repasse de recursos como o SUS - Sistema Único de Saúde e o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

De 1998 a 2000, o número de municípios que gastavam até 25% das despesas em educação caiu de 12,5% para 8,2%. Já o percentual dos que gastavam mais de 40% passou de 16% para quase 21%. A região Nordeste apresentou um resultado significativamente maior de municípios nas faixas superiores de gastos (superiores a 40% no total de despesas), de 33% em 1998 para 42% em 2000. A região Sul teve comportamento oposto e teve apenas 4,5% dos municípios com grandes gastos em educação.

Na maior parte dos municípios da região Sudeste os gastos com educação representavam de 30% a 35% das receitas.

Saúde

Segundo o IBGE, há um crescimento relativo dos gastos com saúde e saneamento pelos municípios. Isso pode ser comprovado pelo aumento do número de municípios que destinam uma parcela maior das despesas a estes itens. De 1998 a 2000, as prefeituras que gastam mais de 17,5% em saúde passaram de 34% para 42%. Nesta mesma base de comparação, a região Sudeste passou de 45,3% para 49,5%.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o foco social foi o principal fator levado em conta na avaliação dos gastos dos municípios. As informações foram coletadas nos municípios por meio de questionários enviados ao setor contábil.

De acordo com os técnicos do IBGE, por se tratar de ano eleitoral, foram raros os casos de irregularidades em 2000. Além disso, naquele ano foi aprovada também a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De 2000 para cá, o próprio IBGE reconhece que o cenário passou por mudanças significativas. Esse foi o último ano da administração Celso Pitta, em São Paulo, e de Luiz Paulo Conde, no Rio de Janeiro. Além disso, houve uma adequação maior dos gastos e receitas com a consolidação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A influência é visível na evolução das receitas de 1998 a 2000. O país aumentou de 7,1% para 7,6% a relação entre receitas e PIB (Produto Interno Bruto) neste período. Os gastos tiveram uma leve queda, de 7,4% para 7,3% do PIB. A pesquisa abrange 5.090 municípios.

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