27/10/2004 - 22h02

União cobra R$ 30 mi de deputados envolvidos no caso Arcanjo

HUDSON CORRÊA
da Agência Folha, em Cuiabá

A União Federal entrou ontem com uma ação na Justiça Federal cobrando R$ 30,5 milhões dos deputados José Geraldo Riva (PTB) e Humberto Melo Bosaipo (sem partido), respectivamente presidente e ex-presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso.

O dinheiro, segundo a AGU (Advocacia Geral da União), faz parte do patrimônio do ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro, condenado a 37 anos de prisão em dezembro de 2003 por chefiar o crime organizado no Estado. Arcanjo está preso no Uruguai por uso de documento falso.

Ao aplicar a sentença, o juiz federal Julier Sebastião da Silva seqüestrou todo o patrimônio de Arcanjo em favor da União Federal.
Os R$ 30,5 milhões, de acordo com a AGU, foram emprestados aos dois deputados pela Confiança Factoring, que é uma das empresas Arcanjo em Cuiabá.

Como a Justiça entregou todos os bens de Arcanjo à União e o dinheiro emprestado faz parte desse patrimônio, a AGU entrou com a ação cobrando os deputados.

Para receber o empréstimo, segundo a União Federal, Riva assinou 22 notas promissórias, de R$ 700 mil cada uma. Bosaipo foi o avalista do negócio.

Essas promissórias, cujo valor corrigido alcança os R$ 30,5 milhões, venceram de 28 de fevereiro de 1999 a 30 de novembro de 2000, ou seja, os dois deputados deixaram de pagar a dívida, conforme entendimento da AGU.

O negócio veio à tona em dezembro de 2002, quando a Justiça decretou a prisão de Arcanjo e a Polícia Federal apreendeu nas empresas dele vários documentos --incluindo as notas promissórias assinadas por Riva e Bosaipo.

No ano passado, após receber relatório do Banco Central, a Justiça Federal apontou que a Assembléia Legislativa, então presidida por Bosaipo em revezamento com Riva, depositou na conta bancária da Confiança Factoring R$ 80,7 milhões, de 1995 a 2003.

Os depósitos são considerados ilegais pelo Ministério Público Federal, pois a Confiança Factoring era, segundo a Justiça Federal, usada em esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de campanhas eleitorais com dinheiro público.

Outro lado

A assessoria dos deputados Riva e Bosaipo informou que eles estavam reunidos ontem com advogados para responder à ação da AGU.

Até o início da noite de hoje, a assessoria não havia localizado os deputados para que eles falassem com a reportagem.

Desde que a Justiça Federal apontou a existência das dívidas de Riva e Bosaipo em julho do ano passado, a Agência Folha tenta uma entrevista com os dois.