Governistas prometem indicar membros da CPI do MST para evitar obstrução de votações

Na tentativa de evitar que a oposição dificulte a votação dos projetos que regulamentam a exploração do pré-sal na Câmara, os líderes governistas se comprometeram a indicar na próxima terça-feira seus representantes na CPI mista (deputados e senadores) que vai investigar repasses do governo para entidades ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

A oposição aposta na agenda positiva do governo para reverter a estratégia dos aliados de deixar a instalação da CPI para o ano que vem. Em meio ao período eleitoral, DEM e PSDB temem o esvaziamento das investigações por partidos governistas --por isso cobram a instalação da CPI este ano.

Com a promessa da oposição de bloquear as votações na Câmara e no Senado e o receio de que o assunto traga desgastes para o Palácio do Planalto, com a possibilidade de ser explorado eleitoralmente, os governistas recuaram.

"Nós estamos conversando e na próxima terça-feira devemos apresentar os nomes. E se houver acordo, a CPI pode começar na semana seguinte. Agora, é preciso deixar claro que reforma agrária não vai ser objeto dessa CPI e vamos investigar todos os ramos envolvidos nesses repasses, inclusive a CNA [Confederação Nacional de Agricultura]", disse o líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza (SP).

Os governistas, no entanto, não pensam em dar espaço para oposição no comando da CPI. Pelo acordo que está sendo costurado, PT e PMDB pretendem dividir a direção dos trabalhos. A relatoria --que é o cargo mais cobiçado porque conduz o ritmo das investigações-- ficaria com o deputado Jilmar Tatto (PT-SP). A presidência seria entregue ao PMDB, os mais cotados são os senadores Valdir Raupp (RO) e Almeida Lima (SE).

A oposição, porém, reivindica pelo menos um dos cargos de comando da CPI. "Buscamos o caminho do diálogo para montar o comando da CPI compartilhado entre governo e oposição. Até terça-feira vamos conversar. Se a promessa não for cumprida, aí vamos tomar providências", disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Para contra-atacar, DEM e PSDB prometem tentar polarizar os debates entre simpatizantes dos sem-terra e os defensores do agronegócio, deixando de lado o tradicional embate entre os partidos alinhados com o Palácio do Planalto e a oposição. Lideres do DEM avaliam que desta forma têm mais chances de emplacar a investigação contra o MST e conseguir avançar em questões delicadas.

Indicações

Segundo a Secretaria-Geral do Congresso, até esta sexta-feira, somente seis partidos já haviam formalizado suas indicações para a CPI: PSDB, DEM, PSB, PV, PTB e PP. Os partidos da base aliada vão indicar 23 dos 36 integrantes da CPI --a maioria do PT e PMDB, que ainda não indicaram seus representantes na comissão.

O regimento do Congresso prevê a divisão das cadeiras na comissão de acordo com os tamanhos das bancadas no Legislativo.

Como a base aliada tem ampla maioria na Câmara e no Senado, os partidos governistas vão indicar 11 senadores e 12 deputados para a CPI --das 36 cadeiras de titulares da comissão.

A oposição (DEM, PSDB e PPS) ficou com seis vagas de senadores e cinco de deputados, enquanto o PSOL e o PSC também poderão indicar membros para a comissão, seguindo o rodízio estabelecido entre as menores bancadas.