29/10/2004 - 12h22

TSE cassa registro de candidato do PT à Prefeitura de Mauá (SP)

da Folha Online

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve nesta quinta-feira a cassação da candidatura de Márcio Chaves Pires (PT) à Prefeitura de Mauá, na Grande São Paulo. O partido vai recorrer da decisão, tomada por quatro votos a três.

A decisão do TSE, tomada por quatro votos a três, reafirmou a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo e manteve a sentença de primeira instância que indeferiu o registro de candidatura do atual vice-prefeito.

No mesmo julgamento, o TSE também manteve a sentença que condenou o atual prefeito Oswaldo Dias e o secretário municipal de governo, Severino Manuel Dias, ao pagamento de multa de R$ 53.205,00 por condutas vedadas aos agentes públicos.

A maioria dos ministros do TSE entendeu que a exposição "Túnel do Tempo", promovida pela prefeitura para comemorar os 50 anos de emancipação de Mauá, foi realizada fora do prazo legal de três meses que antecedem o pleito eleitoral, infringindo o artigo 73 da Lei Eleitoral (9.504), e caracterizou o ato de propaganda institucional proibida.

A decisão provocou inúmeras interpretações por parte dos advogados de ambos candidatos. Uma das possibilidades levantadas em decorrência da cassação é a de que Leonel Damo (PV), segundo colocado no primeiro turno, seria o eleito.

No primeiro turno, Márcio Chaves obteve 91.910 votos (45,77%) contra 79.584 votos (39,63%) de Leonel Damo (PV).

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