31/10/2004 - 09h22

Procuradoria investiga uso político em compra de terreno

KAMILA FERNANDES
da Agência Folha, em Fortaleza

A Procuradoria da República no Ceará investiga se houve superfaturamento e uso político, para fins eleitorais, na compra de um terreno, pelo Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas), que pertencia à mãe de um candidato a prefeito pelo PPS em Jaguaretama (a 240 km de Fortaleza). O pagamento aconteceu 15 dias antes da eleição.

A Agência Folha apurou que esse foi um dos motivos da saída do procurador-jurídico do órgão, Reno Ximenes Ponte. Ele teria discordado da forma como se deu o processo de compra do terreno.

Amigo de infância do ministro Ciro Gomes (Integração Nacional), do PPS, e indicado por ele, no começo do ano passado, para ocupar o cargo, Ponte afirma que teve problemas administrativos internos. "No mais, não posso falar porque seria falta de ética."

O Dnocs, que completa neste ano 95 anos de existência, é vinculado ao Ministério da Integração Nacional e, com o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a maioria dos cargos de chefia passou a ser de pessoas indicadas por Ciro. Deverá ser o Dnocs, por exemplo, o executor da transposição do rio São Francisco.

O terreno comprado pelo Dnocs era de Francisca Pinheiro Costa, mãe de Francijaime Pinheiro, candidato do PPS à prefeitura da cidade. A candidatura foi mantida, apesar de ter tido, como prefeito, seis contas reprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e uma pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), o que o tornaria inelegível.

Pinheiro perdeu a disputa para o candidato do PSDB, apoiado pelo atual prefeito.

Desapropriação

Desde 2002, o Dnocs havia iniciado um processo de escolha de um terreno para assentar 121 famílias que tiveram suas casas alagadas pelo açude Castanhão. Para avaliar todas as desapropriações no município, foi encomendado, no mesmo ano, à Câmara de Valores Imobiliários, uma tabela de preços dos terrenos na cidade. Essas câmaras são entidades privadas, compostas de engenheiros e corretores de imóveis.

O metro quadrado da área mais valorizada foi cotado em R$ 6,88, enquanto os terrenos mais distantes do centro ficaram com o preço de R$ 1,20 por metro quadrado. Segundo o prefeito Afonso Cunha (PSDB), a área comprada pelo Dnocs não é nobre e deveria ter a cotação mais baixa. Ao valor de R$ 6,88 o metro quadrado, o terreno de 9,35 hectares foi comprado por R$ 643 mil, pagos em 18 de setembro, a 15 dias para a eleição. Sob a cotação de R$ 1,20 por metro quadrado, o mesmo terreno teria custado R$ 531 mil a menos.

"Há uma grande frustração, porque esse dinheiro já foi pago. Se não tivesse sido, eu entraria imediatamente com uma medida para suspender esse pagamento, pelos indícios que temos até agora", disse o procurador da República Oscar Costa Filho.

Segundo ele, entre esses indícios de irregularidades está o fato de que os moradores, por meio de uma espécie de plebiscito, escolheram outro terreno, oferecido ao Dnocs de graça pela prefeitura.

"Todo o processo de compra foi feito à revelia da população, que é a maior interessada, e a toque de caixa, sempre com o argumento de que havia laudos técnicos", disse. "E laudos técnicos são laudos técnicos, muitas vezes podem ser feitos ao sabor de quem quer."

A decisão da compra e a sua aprovação final no Dnocs, por um conselho de diretores, aconteceram em um único dia, 2 de setembro, a um mês da eleição, segundo o próprio procurador. A compra, com dispensa de licitação, foi publicada no "Diário Oficial" da União no dia 17 de setembro.

Além da Procuradoria da República, a denúncia também foi encaminhada ao TCU e à CGU (Controladoria Geral da União).

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