Entenda o caso envolvendo Cesare Battisti

O ex-ativista de esquerda Cesare Battisti foi julgado à revelia em 1993 na Itália e condenado à prisão perpétua como autor dos assassinatos de Antonio Santoro, Lino Sabbadin, Andrea Campagna e Pierluigi Torregiani.

Da França, onde viveu como refugiado de 1990 a meados desta década, ele sempre negou responsabilidade nos crimes.

Há quatro anos, para evitar sua extradição para a Itália, Battisti fugiu para o Brasil, onde foi detido. Ele está preso desde 2007 no presídio da Papuda, em Brasília.

19.mar.2007 - Eraldo Peres/AP

Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos

Battisti foi condenado pelos assassinatos cometidos na década de 1970, quando militava no PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), grupo ligado às Brigadas Vermelhas.

Em janeiro deste ano, o ministro Tarso Genro (Justiça) concedeu refúgio político no Brasil ao ex-ativista. A decisão de Tarso é resultado de um recurso formulado pela defesa de Battisti. Ele alega que não pôde exercer em sua plenitude o direito de defesa e sustenta que as condenações decorrem de perseguição política do Estado italiano.

Como corre no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de extradição formulado pelo governo da Itália, a decisão do governo brasileiro de conceder ao ex-ativista italiano refúgio político gerou duras reações por parte da Itália e de familiares de vítimas de terrorismo.

O ministério das Relações Exteriores italiano reagiu com uma nota na qual, além de condenar a decisão de Tarso, também solicitou diretamente que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconsiderasse a decisão.

Além da chancelaria, representantes do governo conservador de Silvio Berlusconi manifestaram indignação contra a decisão do governo brasileiro. O vice-ministro do Interior, Alfredo Mantovano, considerou "grave e ofensiva" a decisão: "um insulto a nosso sistema democrático".

Com a decisão de Tarso, Battisti se tornou o pivô de uma crise diplomática entre Brasil e Itália. O ex-ativista, no entanto, se considera um perseguido político. "Tenho certeza de que serei alvo de vingança se for para a Itália", afirmou em uma entrevista à revista "Época".

Hoje, o STF decide o futuro de Battisti. Após a decisão da Corte, no entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se pronunciar sobre o caso.

Na segunda-feira, Lula sinalizou que deve seguir a decisão do Supremo no julgamento. "O presidente da República, não existe possibilidade de seguir ou ser contra. Se a decisão da Suprema Corte for determinativa, não se discute, cumpre-se. Então, vamos aguardar."