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04/11/2004 - 19h32

TRE suspende proclamação de Leonel Damo à Prefeitura de Mauá

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da Folha Online

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo concedeu hoje liminar para suspender a decisão da Justiça Eleitoral de Mauá que proclamou eleito para o cargo de prefeito o candidato Leonel Damo (PV), segundo colocado no primeiro turno das eleições.

A proclamação do futuro prefeito está suspensa até o julgamento do mérito (decisão final) do mandado de segurança. A Justiça não estipulou prazo, somente informou que o julgamento deve ocorrer "em breve".

O pedido de liminar foi feito pelo candidato Márcio Chaves Pires (PT). Ele é o atual vice prefeito da cidade. No último dia 28, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou o registro da sua candidatura.

O tribunal avaliou que a legislação eleitoral foi violada quando Pires usou um evento público, uma exposição promovida pela prefeitura, para promoção pessoal.

Após a cassação do registro de Pires, a juíza eleitoral de Mauá, Ida Inês Del Cid, cancelou o segundo turno das eleições e validou o resultado do primeiro turno.

Segundo o voto do relator do TRE, desembargador Paulo Shintate, "como a matéria é polêmica, e, se mantida a proclamação do eleito, poderia dar ensejo a dano irreparável ao impetrante".

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