Ministro Juca Ferreira admite que cartilhas foram produzidas pelo governo e oposição reage

O ministro Juca Ferreira (Cultura) admitiu nesta terça-feira que o governo federal foi responsável pela cartilha, distribuída no Congresso, com uma lista de projetos da pasta que tramitam no Legislativo. Depois de afirmar pela manhã que o governo não tinha investido "nenhum tostão" na produção da cartilha, o ministro enviou um comunicado ao Senado admitindo que o material foi produzido pelo ministério.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que vai encaminhar representação contra Ferreira à PGR (Procuradoria Geral da República) para que o ministro seja processado por improbidade administrativa.

"Ao invés do ministro zelar pela cultura, ele está fazendo propaganda antecipada dele e de um grupo de deputados que assinam a cartilha. Ele não pode vir ao Senado mentir, faltou com o respeito ao Senado", disse o senador.

A cartilha provocou um bate-boca entre senadores governistas e da oposição durante audiência com Ferreira realizada por três comissões do Senado nesta terça-feira. Como a cartilha recomenda à população que vote em parlamentares que apoiam os projetos listados no material, a oposição acusou o governo federal de propaganda eleitoral antecipada.

A cartilha, além de ter a logomarca do governo federal e do Ministério da Cultura, é assinada por mais de 50 deputados que integram a Frente Parlamentar de Apoio à Cultura.

Na audiência, Ferreira disse que o material tinha sido impresso pela frente parlamentar, mas depois retificou a informação em comunicado encaminhado ao presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Os deputados que assinam a cartilha são de partidos da base aliada governista e da oposição --incluindo o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ). Demóstenes disse que todos os deputados devem ser investigados por usarem dinheiro público para produzir um material que induz a população a escolher parlamentares que supostamente apoiam projetos do ministério.
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), criticou o uso de dinheiro público na edição da cartilha. Mas disse acreditar que Ferreira não tenha agido de má-fé ao negar a participação do governo federal na produção do material. "Quero me associar às afirmações de que esse panfleto é totalmente descabido. O ministro disse que não conhecia o material, consultou a sua assessoria e recebeu uma informação que não procedia. Não houve tentativa de enganar os senadores", disse Mercadante.

Vale Cultura

A oposição ameaça dificultar a votação do projeto que cria o "Vale Cultura" depois do episódio da edição das cartilhas culturais. "Eu não sei se é o momento maduro para se votar essa matéria. Temos que aproveitar esse exemplo para que o governo nunca mais repita isso, gastar dinheiro público em propaganda", disse o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

Mercadante fez um apelo para que a oposição desvincule o episódio da cartilha da votação do "Vale Cultura". "Isso não pode representar impedimento para a tramitação dessa matéria", disse o petista.

A oposição acusa o governo de enviar o projeto do "Vale Cultura" para o Congresso para ser votado em regime de urgência com o objetivo de garantir que a população receba o benefício para assistir ao filme "Lula: filho do Brasil" em ano eleitoral.

Os governistas, por outro lado, afirmam que DEM e PSDB querem prejudicar a votação do benefício diante da alta popularidade do governo federal.

Se for aprovado, o Vale Cultura será um benefício de R$ 50 para os trabalhadores de baixa renda a ser utilizado em eventos culturais, como teatro e cinema --nos moldes dos vale-refeição.