530 são flagrados em situação análoga à escravidão em Minas

Cerca de 530 trabalhadores foram flagrados em condições precárias de segurança e saúde em fazendas de cana-de-açúcar arrendadas pela multinacional francesa LDC (Louis Dreyfus Commodities) em quatro municípios de Minas Gerais.

Dez fazendas foram fiscalizadas por uma força-tarefa da Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. Seis foram interditadas, além da usina de açúcar e álcool da companhia em Lagoa da Prata (197 km de Belo Horizonte), uma das 13 da empresa instaladas no Brasil.

A Polícia Federal diz já ter recebido relatórios de auditores-fiscais referentes a 286 trabalhadores. A PF afirma ter identificado, na maioria, indícios de exploração de mão de obra em condição análoga a escravidão.

A LDC Bioenergia informou que só se pronunciará sobre as fiscalizações e seus resultados após ser oficialmente comunicada da conclusão da inspeção realizada pela força-tarefa, entre os dias 9 e 23 deste mês.

O Ministério Público do Trabalho apresentou à LDC uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta, com pedido de indenização de R$ 2 milhões por danos coletivos.

Foram fiscalizadas fazendas em Lagoa da Prata, Luz, Iguatama e Bambuí. Os trabalhadores em condição irregular não eram diretamente vinculados à LDC Bioenergia, mas a empresas terceirizadas. Mesmo assim, a responsabilidade solidária é da LDC, segundo os órgãos envolvidos na ação.

Os trabalhadores em situação irregular, que atuavam principalmente na colheita da cana, não tinham água potável, banheiro, local para refeições e equipamentos de proteção de qualidade. Folgas e horas extras não eram respeitadas.

A PF já abriu inquérito para investigar suposto trabalho escravo sob responsabilidade da LDC Bioenergia e de empresas por ela contratadas para adubação, plantio e colheita de cana nas fazendas fiscalizadas.

Divergindo da PF, o procurador do Trabalho Alesandro Beraldo afirma que as condições precárias verificadas nas fazendas não chegaram a caracterizar trabalho escravo. Para ele, o caso terá consequências apenas trabalhistas, e não penais.

"Na interpretação da PF, houve infração ao artigo 149 do código penal [redução a condição análoga à de escravo]", diz o delegado Marinho Silva Rezende, da Superintendência da PF em Belo Horizonte.

Gigante

A LDC Bioenergia também tem usinas em SP, MS, RN e PE, e administra no Brasil 340 mil hectares de terra e emprega cerca de 20 mil pessoas.

Mas as ramificações brasileiras do grupo Louis Dreyfus, presente em mais de 50 países, vão além do setor sucroenergético. Uma das maiores exportadoras brasileiras, a empresa é líder no mercado de algodão no Brasil e uma das maiores na produção de laranja e sementes oleaginosas. Em 2008, o grupo faturou US$ 4,3 bilhões no país.