11/12/2004 - 13h48

Investimento em infra-estrutura será prioridade do governo em 2005

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O governo vai priorizar, em 2005, medidas que se traduzem na viabilização do desenvolvimento econômico e no financiamento de investimentos e projetos de infra-estrutura. "Esse é o maior desafio para o próximo ano", disse o ministro José Dirceu (casa Civil) hoje em Brasília, ao relatar os principais pontos discutidos na reunião ministerial.

As medidas para melhorar o atendimento da saúde, previdência, o acesso à educação de ensino médio e profissionalizante e o combate à corrupção também estão entre os pontos prioritários do governo. As ações de cada ministério, segundo Dirceu, serão detalhadas de forma mais efetiva na próxima semana.

Dirceu indicou que a condução da política econômica seguirá do mesmo jeito, dando prioridade à estabilidade, à responsabilidade fiscal e ao controle da inflação. Sem isso, para o ministro, não há desenvolvimento. "Não há porque mudar a política econômica. Não há porque mudar o superávit primário", afirmou. A meta de superávit primário (receitas menos as despesas, excluindo os gastos com juros) para 2005 é de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto).

O ministro destacou também que é necessário segurança jurídica para melhorar o ambiente de investimentos e reduzir impostos. "O governo já retirou os impostos da cesta básica, mas vai acelerar a desoneração do consumo popular, e não só da produção", disse. "Se nós não avançarmos nos investimentos tanto do governo como da iniciativa privada, certamente o crescimento que o país pode ter nós não alcançaremos".

Social

O ministro José Dirceu garantiu que a área de educação terá no próximo ano R$ 1,7 bilhão. Além disso, afirmou que o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social terá 25% a mais de recursos em 2005. "Sem a distribuição de renda e o desenvolvimento social, não há como pensar no crescimento do país".

No Desenvolvimento, esse dinheiro será usado para ampliar o Fome Zero, em programas como o de construção de cisternas e agricultura familiar. Já o Bolsa Família, destacou Dirceu, terá medidas adequadas de fiscalização e controle.

No caso da reforma agrária, o ministro afirmou que é importante não só aumentar, mas também qualificar os assentamentos, criar cooperativas e dar atendimento técnico e financeiro.

Na área de saúde, o ministro afirmou que o presidente Lula determinou a melhoria da qualidade dos serviços prestados, incluindo a redução das filas.