Jornal vai recorrer de decisão "frustrante" do STF de manter censura

Diretor de Conteúdo do Grupo Estado, o jornalista Ricardo Gandour considerou "frustrante" a decisão do Supremo Tribunal Federal, que "deu um passo atrás" ao tratar apenas da "tecnicalidade" da reclamação, e decidiu manter a censura ao jornal "O Estado de S. Paulo".

A empresa vai recorrer por meio de um recurso extraordinário que já tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça). "Nos preocupam os sinais que o STF pode emitir para o país. Nós entendemos que a liberdade de imprensa é um direito absoluto. Os veículos devem ser acionados pelo que publicam, e não impedidos de publicar", disse Gandour.

Segundo ele, o STF "mais uma vez postergou a decisão, e o tempo jornalístico é fundamental". "A nossa preocupação não é com o "caso do Estado" em si, mas com o alcance para imprensa e democracia", disse.

"Embora a corte não tenha entrado no mérito, nas discussões o mérito acabou sendo tangenciado. O STF deu um passo atrás. Julgou o pedido não pertinente, em face do acórdão que terminou com a Lei de Imprensa", afirmou.

ANJ

O diretor-executivo da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Ricardo Pedreira, disse que a expectativa da entidade é que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogará a censura ao jornal "O Estado de S.Paulo", quando julgar dois recursos oferecidos pela empresa.

Segundo Pedreira, o STF "tomou uma decisão claramente de caráter processual". "A maioria da corte entendeu que a reclamação não é o caminho processual adequado", disse.

"O jornal tem dois recursos a serem julgados no STJ --um recurso especial e um recurso extraordinário-- nos quais será discutido o mérito da censura".

"Vários ministros do STF fizeram questão de dizer que não estavam decidindo em relação ao mérito, mas ao caminho seguido pelo jornal", afirmou o diretor da ANJ.