06/01/2005 - 20h11

Rui Falcão diz que Marta deixou dinheiro para Serra pagar dívida

CAIO JUNQUEIRA
da Folha Online

O ex-secretário de Governo de Marta Suplicy (PT), Rui Falcão, afirmou hoje que foram deixados R$ 376 milhões no caixa da prefeitura para o pagamento da parcela de dezembro da dívida com a União. Disse ainda que essa parcela, apesar de não ter sido paga, foi liquidada (houve ordem de pagamento).

Devido ao atraso, o Banco do Brasil bloqueou R$ 56 milhões do caixa da prefeitura no dia 31. Os recursos foram liberados depois que o prefeito José Serra (PSDB) informou que a parcela da dívida seria paga.

Questionado se era habitual apenas liquidar as contas sem que seja feito o pagamento, o chefe de gabinete da Secretaria de Finanças de Marta, Carlos Fernando Costa, disse que isso era "normal".

"A liquidação foi feita no dia 30. A liquidação --que é o que manda-- é o compromisso efetivo da administração em pagar a liquidação. [Ela] foi feita no dia 30. No dia 30 a gente liquidou a dívida e deixamos em caixa o dinheiro para pagamento", afirmou.

De acordo com Falcão, os recursos deixados para Serra chegam a R$ 541 milhões, uma vez que, além dos R$ 376 milhões, há ainda R$ 62 milhões referentes a um precatório recebido do governo do Estado, R$ 85 milhões em emendas da Câmara dos Deputados e R$ 18 milhões da venda de um terreno.

"Deixamos o dinheiro em caixa para que o pagamento fosse efetivado. A dívida foi liquidada no dia 30 e os recursos disponibilizados para o pagamento. A utilização desses recursos compete ao novo governo", disse.

Falcão afirmou ainda que foi feito um acordo com o então futuro secretário de Governo de Serra, Aloysio Nunes Ferreira, de que os R$ 62 milhões referentes ao precatório estadual seria utilizado para o pagamento da dívida.

Acordo

Falcão afirmou que, durante a transição, foi fechado um acordo entre tucanos e petistas, pelo qual o ex-secretário de Finanças Luís Carlos Fernandes Afonso trabalharia até abril com o secretário de Serra na área, Mauro Ricardo Costa, para o acompanhamento da finalização das contas da gestão petista.

"Há um compromisso de uma pós-transição, pela qual o secretário de Finanças do governo Marta continuaria acompanhando o fechamento das contas até abril, quando então nós esperamos que as contas sejam referendadas pelo tribunal [Tribunal de Contas do Município] para que a Câmara possa aprová-las."

Outro lado

A assessoria da Secretaria de Finanças de São Paulo não confirmou os números apresentados por Falcão, mas disse que está sendo feito um levantamento e que a administração petista deve ter um balanço de final de gestão.

Em relação ao acordo, a assessoria do prefeito não o confirmou.

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