Senado aprova entrada da Venezuela no Mercosul

Depois de muita polêmica, o Senado aprovou nesta terça-feira o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, o que abre caminho para que o país vizinho passe a integrar o bloco econômico. Apesar da oposição ser contrária à adesão da Venezuela no Mercosul, os governistas conseguiram mobilizar senadores da base aliada para aprovar a matéria por 35 votos favoráveis e 27 contrários.

A votação ocorreu depois de várias semanas consecutivas de adiamento. Em menor número, a oposição fez diversos discursos para atrasar a análise da matéria, mas a estratégia não foi suficiente para impedir a votação.

Mesmo com aprovação do protocolo no Senado, o ingresso da Venezuela no bloco econômico ainda não está garantido. O Paraguai não concluiu a análise do tema, o que atrasa as negociações. A Argentina e o Uruguai já aprovaram o protocolo de adesão, mas caberá ao Paraguai definir --uma vez que os quatro países-membros do Mercosul têm que avalizar o ingresso da Venezuela para que o país possa efetivamente integrar o bloco econômico.

A oposição é contra o ingresso da Venezuela no Mercosul por considerar que o presidente do país, Hugo Chávez, coloca em risco a democracia no bloco econômico. Os oposicionistas criticaram, em especial, o fato de Lula já ter anunciado que o Senado iria aprovar o ingresso da Venezuela no bloco econômico.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que o Mercosul será prejudicado por ações "chavistas" com a aprovação do protocolo de adesão. "Eu voto contra o Brasil apadrinhar atos ditatoriais de um presidente. Voto contra o regime ditatorial que se encontra na Venezuela, o autoritarismo que começa a mostrar as suas asas na América do Sul. Não voto contra o comércio, mas a favor do Mercosul que possa garantir da cláusula democrática ao livre comércio", afirmou.

Os governistas, por sua vez, defendem a integração da Venezuela porque consideram que Chávez não ficará no comando do país para sempre --por isso deve integrar o bloco econômico.

Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), apesar das restrições pessoais a Chávez, o país não pode ser penalizado por desejar integrar o bloco econômico. "Apesar de tudo, eu sou favorável à integração na América do Sul. Se fosse pelo presidente da Venezuela, eu jamais falaria em integrar a Venezuela ao Mercosul. Mas o presidente da Venezuela passa, essas questões ficam", disse o senador.

Líderes governistas admitiram que as recentes declarações do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de que os líderes militares da Venezuela devem estar preparados para a "guerra" no continente, atrasaram a aprovação da adesão do país ao Mercosul --por isso só colocaram o tema em pauta quando tiveram certeza de que teriam maioria para aprová-lo. Chávez fez as declarações há cerca de um mês, o que dificultou as negociações dos governistas para a votação do ingresso da Venezuela no Mercosul.

Comissão

A CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado aprovou no final de outubro o ingresso da Venezuela no Mercosul. Desde então, o projeto esperava pela análise do plenário da Casa. Apesar da pressão de senadores oposicionistas contra a adesão do país presidido por Hugo Chávez no bloco econômico, o governo tinha maioria na comissão para garantir a aprovação do voto em separado do senador Romero Jucá --favorável ao protocolo de ingresso do país no Mercosul.

Antes de aprovar o voto de Jucá, a comissão rejeitou o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário ao ingresso da Venezuela no Mercosul.

"Eu não me importo se o Chávez é de direita, de esquerda, se é isso ou aquilo. Mas não podemos considerar preso político como um pequeno detalhe, liberdade de imprensa, um pequeno detalhe, prisão de jornalista é um pequeno detalhe. Isso é incompreensível', afirmou o tucano.

O argumento dos governistas, porém, é que a Venezuela não pode ser penalizada por ter Chávez no poder uma vez que a adesão do país no bloco é uma questão de Estado, e não do atual governo Chávez.

"Esse é menos um debate sobre questões da política interna da Venezuela do que sobre os interesses estratégicos do Estado brasileiro no tabuleiro internacional. Quem solicita a adesão ao Mercosul não é o governo venezuelano, mas o Estado venezuelano. O governo da Venezuela é transitório; a Venezuela continuará, ao longo da história, a ser vizinha do Brasil", argumentou Jucá no seu voto em separado.

No texto, Jucá não reconhece atitudes antidemocráticas no governo de Hugo Chávez ao considerar que isso é fruto de distorção da imprensa sensacionalista e de organismos internacionais. O líder governista também argumentou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da oposição, foi quem deu início às negociações para a adesão da Venezuela ao Mercosul.