Saltar para o conteúdo principal

Publicidade

Publicidade

 
  Siga a Folha de S.Paulo no Twitter
19/01/2005 - 20h33

Prefeitura de SP promete transparência, mas não detalha contigenciamento

Publicidade

CAIO JUNQUEIRA
da Folha Online

Apesar das promessas de transparência no governo José Serra (PSDB), os secretários Frederico Luna (Planejamento) e Mauro Ricardo Costa (Finanças) se negaram a revelar a porcentagem de recursos congelados em cada uma das 20 secretarias municipais.

Hoje, com o objetivo de diminuir os gastos e equilibrar as contas municipais, a Prefeitura de São Paulo decidiu congelar temporariamente 100% dos recursos previstos no Orçamento municipal de 2005 para investimentos na cidade.

Com isso, o R$ 1,9 bilhão aprovado no Orçamento de 2005 pela Câmara para investimentos na cidade fica congelado. No entanto, os valores contigenciados em cada secretaria não foram revelados.

"Isso só vai criar conflito entre uma secretaria e outra", disse Luna. Já Costa afirmou que, em vez de um contigenciamento linear, o critério para o congelamento foi uma "análise criteriosa dos programas que gerou percentuais diferentes [de congelamento] em cada secretaria".

Segundo a Folha Online apurou, cada secretário já sabe quanto sua pasta teve de recursos congelados, mas, para evitar ciúmes entre eles, não foi revelado o percentual de congelamento de todas as secretarias.

O prefeito José Serra (PSDB) deverá conversar com cada um dos secretários e informar as razões do valor de contigenciamento em cada pasta, para depois tornar esses valores públicos.

Verbas

Apenas os recursos para investimentos provenientes do caixa da prefeitura estão congelados. Verbas com aplicação obrigatória definida pela Constituição, como as destinadas para as áreas de saúde e educação, não sofrerão congelamento.

Isso também serve para investimentos cujos recursos vêm de dotações federais, como a construção dos hospitais do M'Boi Mirim e de Cidade Tiradentes e a extensão da avenida Jacu-Pêssego. Obras emergenciais, como de prevenção às enchentes, também terão seus recursos liberados.

Leia mais
  • Serra congela 100% dos investimentos da Prefeitura de SP
  • Prefeitura de SP aponta déficit de até R$ 1,8 bilhão
  • Secretário de Finanças de Serra diz que gestão Marta feriu legislação fiscal

    Especial
  • Leia o que já foi publicado sobre dívidas da Prefeitura de SP
  • Leia mais notícias no especial Prefeitura de São Paulo
  •  

    Publicidade

    Publicidade

    Publicidade


    Voltar ao topo da página