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Congresso aprova R$ 10,3 bi em créditos adicionais no Orçamento de 2009
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MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
Às vésperas de o Congresso entrar em recesso, o governo conseguiu fechar um acordo com a oposição nesta terça-feira e aprovou R$ 10,3 bilhões em créditos adicionais no Orçamento de 2009. Na prática, os recursos devem ser incluídos nos chamados "restos a pagar", o que permite ao governo gastá-los nos primeiros meses de 2010 da forma que preferir.
Os créditos suplementares autorizados na tarde de hoje permitem gastos com investimento, inclusive para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e custeio da máquina. Ainda restam na pauta do Congresso outros R$ 21,1 bilhões em créditos suplementares que devem ser votados até a meia-noite.
No total, o governo conseguiu aprovar 25 créditos. O maior deles é de R$ 4,9 bilhões para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) usar em linhas de crédito de apoio à gestão ambiental. O dinheiro vem de empréstimo contratado pelo governo brasileiro junto ao Bird (Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento), no total de US$ 2 milhões (cerca de R$ 3,75 milhões).
Há ainda um crédito de R$ 77 milhões para a compra de um prédio para o funcionamento da chancelaria da Embaixada do Brasil em Londres e R$ 30 milhões para a construção de uma sede da UNE (União Nacional dos Estudantes) no Rio de Janeiro.
Líderes de governo e oposição negociam agora a votação do relatório final do Orçamento de 2010. Para o Congresso entrar em recesso, é preciso que o texto seja votado ainda hoje. A proposta precisa do aval dos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento para, na sequência, ser levada ao plenário.
O parecer final do relator, deputado Geraldo Magela (PT-DF), recebeu 286 destaques propondo alterações. O relatório calcula que o investimento público em 2010 terá R$ 151,9 bilhões, o equivalente a 4,6% do PIB (Produto Interno Bruto) projetado pelo governo (R$ 3,32 trilhões).
As estatais responderão por 62% deste total (R$ 94,4 bilhões, contra R$ 79,9 bilhões autorizados para este ano). Dentro do orçamento fiscal e da seguridade, o montante de investimentos será de R$ 57,5 bilhões --contra R$ 54,5 bilhões previstos para 2009.
O PAC representa R$ 29,9 bilhões dos investimentos, contra R$ 27,9 bilhões autorizados para gastos este ano.
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É fácil falar aqui dos erros que ocorrem ou achar desculpas para as palhaçadas que fazem, mas nada disso mudará a realidade de um povo inculto, pobre, sem recursos e desamparado pelos político que estão lá apenas para deixarem de ser povo e poderem se tornar a elite privilegiada de poder ser tratada no Sírio Libanes ou no Albert Einstein, já o Incor ou o HC não é mais para as elites.
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Minha sugestão é de que o presidente tope o que a oposição quer.... o cumprimento do acordo que o PPS,DEMOS e PSDB impõe como condição para aprovar o orçamentoe e o marco regulatório do PRÉ-SAL.
Tipo:
Vamos fazer assim, OPOSIÇÃO: COLOCAREMOS O EVETO PARA APRECIAÇÃO DO CONGRESSO, MELHOR AINDA, VAMOS RETIRAR O VETO CONSTITUCIONAL.
MÁS !!!!! ... como contrapartida iremos medir os impactos economicos negativos para o GOV. e os impactos sociais para sociedade e veicularemos em mídia nacional.
TOPA... SEU RONALDO CAIADO!?!?
é só colocar o veto para apreciação no plenário do Congresso Nacional. Caso contrário, é obstrução total!", ameaçou Caiado no no twitter.
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