05/02/2005 - 09h47

Brasil vai conhecer ações de direitos humanos da China

ANA FLOR
JULIA DUAILIBI
da Folha de S. Paulo, em Brasília

O governo brasileiro escolheu a China como um dos parceiros para investir na troca de experiências sobre direitos humanos. O país asiático é notório freqüentador de relatórios que condenam governos que violam esses direitos regularmente.

No dia 18, Nilmário Miranda, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, visitará três cidades daquele país para conhecer programas que o governo chinês vem desenvolvendo na área e propor mecanismos de cooperação entre os dois países.

A iniciativa é vista com reticências por organizações que atuam em prol dos diretos humanos, que acusam o Estado chinês de ser um antiexemplo por promover a violação de direitos civis, como liberdades política e de expressão.

O convite a Nilmário, que fica no país até o dia 26, foi feito durante viagem do presidente Lula à China em maio de 2004. A idéia é que uma delegação chinesa venha ao Brasil conhecer os projetos do governo para direitos humanos.

Questionado sobre o que o Brasil teria a aprender com os chineses nessa área, Nilmário disse que o país não irá "aprender, mas conhecer". "Eles que fizeram o convite. É um contato bilateral, e nós não temos nenhum objetivo predeterminado. O lugar de mudar os países é em organizações como a ONU e não em contatos bilaterais", completou Nilmário.

Embora Brasil e China sejam países que têm "sistemas diferentes", disse Nilmário, na China os brasileiros poderiam conhecer a atuação do país em prol dos direitos humanos voltados para questões sociais, como educação, emprego e moradia.

"O Brasil está aumentando suas relações com a China por decisão do governo, que acha que temos de nos abrir não só nas questões comerciais e científicas, mas nas de direitos humanos também", completou Nilmário.

"Tortura endêmica"

Segundo a Anistia Internacional, as principais violações dos direitos humanos na China são a existência de pena de morte, campos de trabalhos forçados e tortura. Segundo a organização, a China executa ao ano mais pessoas do que todos os outros países do mundo juntos --seriam quase 10 mil pessoas ao ano, número que Pequim não comenta.

O país asiático mantém cerca de 250 mil pessoas presas em campos para "reeducação por meio do trabalho". São, geralmente, pessoas que não receberam condenação formal e nunca tiveram acesso a um advogado ou compareceram frente a um juiz ou corte. Em um relatório, a Anistia Internacional considera "endêmica" a tortura na China.

A violação dos direitos humanos estende-se ainda à liberdade de expressão e crença. De acordo com organismos internacionais, milhares de pessoas são presas por expressar sua opinião de forma pacífica e por prática religiosa. Além disso, o Estado comunista é unipartidário.

Nilmário Miranda não é o primeiro titular da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos a visitar a China por motivos de trabalho. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), José Gregori fez duas viagens ao país, em 1997 e em 1999.

"Tivemos no início um diálogo muito difícil, eles achavam que não havia problema na China. Mas acabaram mandando uma delegação ao Brasil e assinamos um acordo de cooperação entre Brasil e China", disse Gregori.
Nesse acordo, disse Gregori, os chineses aceitaram abrir diálogo e manter um contato periódico com os brasileiros para tratar do assunto.

Gregori disse ainda que, da sua visita à China, o que mais lhe interessou foi uma experiência realizada em duas escolas, que funcionavam como reformatórios. De acordo com seu relato, eram uma espécie de Febem, sem fugas nem rebeliões.

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