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24/12/2009 - 14h30

Termina dia 30 prazo para anistia de estrangeiros ilegais no Brasil

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da Folha Online

O prazo para que estrangeiros em situação irregular no Brasil obtenham a concessão de residência provisória termina no dia 30 de dezembro.

Os imigrantes que entraram no país até 1º de fevereiro de 2009 podem ser beneficiados pela medida, que vale tanto para quem chegou legalmente, mas ficou por período maior que o concedido no visto de entrada, quanto para quem cruzou a fronteira na clandestinidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em julho a Lei da Anistia Migratória. A nova lei permite que todos os estrangeiros que estejam em situação irregular e tenham entrado no Brasil até o dia 1º de fevereiro deste ano regularizem sua situação e tenham liberdade de circulação, direito de trabalhar, acesso à saúde e educação públicas e à Justiça.

Comentários dos leitores
Arutana Coberio Terena (4) 25/01/2010 12h15
Arutana Coberio Terena (4) 25/01/2010 12h15
Continuando: Quando eles se dirigiam ao Consulado Brasileiro para pedir o passaporte, os burocratas diziam que eles deviam se dirigir ao consulado da União Soviética; 6o. - Os governos militares, Castello Branco; Costa e Silva; o triunvirato; Médici, Geisel - este inclusive mandou matar todos os dirigentes do PCB - e Figueiredo usaram ILEGALMENTE, INDEVIDAMENTE e para fins de cometer delitos graves as forças armadas; 7o. Os que resistiram à ditadura não são criminosos, como querem alguns militares, pois eles, os chamados guerrilheiros, lutavam com os usurpadores, os deliquentes que assumiram o poder e lutam contra as forças, exército, marinha e aeronaútica, usadas contra a liberdade do povo brasileiro; 8o. Os militares, mas não as instituições militares, cometeram o crime de lesa-pátria, corrupção e crime contra a humanidade, por isso não há que se falar em ANISTIA para eles. Eles criaram um Estado Policial e Assassino.9o. Os militares se esquecem que não cabe a eles julgarem ou opinarem sobre as decisões do poder civil. Militar que não estiver gostando da Comissão da Verdade, que peça baixa, pois estão tentando acobertar seus crimes usando as instituições armadas. sem opinião
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Arutana Coberio Terena (4) 25/01/2010 12h05
Arutana Coberio Terena (4) 25/01/2010 12h05
Na verdade é incrível a falta de conhecimento de alguns, principalmente de conceitos e de história. 1o. - Os militares destituíram um governo LEGITIMAMENTE eleito, apenas por que contrariava, o governo, os interesses dos Estados Unidos, dos latifundiários e a direita católica; 2o. Não havia nenhuma intenção de transformar o país num país comunista, isto era a teoria desenvolvida na guerra fria; 3o. Os militares, INDEVIDAMENTE, assumiram o poder e legislaram como quiseram, inclusive usaram do aparelho de estado - criando o SNI, DOI-CODE, participando da OPERAÇÃO CONDOR - tudo contra a sociedade brasileira; 4o. Os que se opuseram, mesmo matando ou assaltando banco para obter recursos para a luta, civil ou armada, o fizeram CORRETAMENTE, pois se opunham a um governo usurpador do poder, arbitrário, conivente com os crimes praticados por elementos das forças armadas, ou mesmo da área civil (empresários, jornais e jornalistas etc), ou seja, SAIRAM AO DAR O GOLPE E DURANTE OS GOVERNOS MILITARES da chamada LEGALIDADE; 5o. - Sou um dos que foi escurraçado do serviço público, sem processo e simplesmente por ordem de um COMANDANTE MILITAR, pois pertencia ao Partido Comunista Brasileiro (cujos ideáis ainda não perdi). Fui preso, torturado, TUDO SEM ANOTAÇÕES ÁS ESCONDIDAS, e recorri ao exílio, primeiramente no Chile; 5o. - Apesar de minha esposa e os três filhos sairem do Brasil com passaportes brasileiros, tanto no Chile quanto na Suécia eles negaram fornecer outro passaporte para eles sem opinião
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Alcides Emanuelli (2004) 21/01/2010 13h30
Alcides Emanuelli (2004) 21/01/2010 13h30
Como funciona o corporativismo, ele se transforma de uma moeda de um lado só.
Veja a ação da OAB, o supra-sumo do corporativismo esse monstro que constroi para si mundos de vantagens com dinheiro que tem origem na Nação, e destroi os outros segmentos sociais.
Quando se fala em racismo, não se fala na discriminação social das Instituições como OAB, e as Associações dos médicos, que não convivem com a pobreza do Brasil esses grupos tem seus meis Aristocraticos para viverem.
Voltando a Ação da OAB contra os militares nos anos 60 e inicio dos anos 70 não foi só eles que mataram, e eles mataram quem lutava contra eles teve o outro lado que matou inocente e diziam que era por ideais como diz o amigo deles Cesare Batisti.
Esse Brasil e suas instituições corporativista mais parece uma piada, mas é assim que ele se sustenta e se desenvolve!
De um lado uma Nação que sofre com sua degradação de outro lado segmentos que vivem e se aproveitam da discriminação social para viverem suas vidas Burguesas e ninguem fala nada sobre isso, falam sim que muitos tem que terem previlégios porque vieram de situações que os colocava como seres inferiores.
A questão de inferioridade ou não é uma questão de querer ter oportunidade.
3 opiniões
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