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Brasil
14/02/2005 - 10h03

Entenda as funções dos integrantes da mesa diretora da Câmara

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da Folha Online

A disputa pelos sete cargos da mesa diretora da Câmara, que ocorre nesta segunda-feira, se explica pela importância que os deputados adquirem ao serem escolhidos para representar os demais parlamentares. Além da visibilidade política, na prática, cada cargo significa maior status, poder de negociação e a possibilidade de gerir pelo menos 29 funcionários vinculados à mesa.

O cargo mais importante da Câmara é o de presidente, que tem entre as suas prerrogativas previstas na Constituição substituir o presidente da República quando o vice-presidente está também impossibilitado de comandar o país. Cabe ao presidente da Câmara cuidar da supervisão geral do Poder, distribuir as matérias e assuntos gerais da Casa, assim como definir as matérias que serão votadas pelos deputados.

Ao presidente da Câmara ainda é permitida a nomeação de 41 cargos de confiança, dos quais apenas 20 precisam ser ocupados por servidores da Casa. Os outros 21 podem ser preenchidos por não-servidores da Câmara, com salários que variam entre R$ 1.500,00 e R$ 7.503,00.

O primeiro vice-presidente da Câmara tem a função de substituir o presidente da Casa e encaminhar pedidos de informação a ministros e outras autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário. Além disso, a ele também cabe relatar os projetos de resolução da Câmara. O segundo vice-presidente tem como principal tarefa ser o corregedor da Casa, promovendo as investigações sobre denúncias que envolvem parlamentares.

Já o primeiro-secretário é o chamado "prefeito" da Câmara. Um dos cargos mais cobiçados na Mesa, é ele quem administra praticamente toda a verba destinada à instituição prevista no Orçamento Geral da União. Os demais serviços administrativos também estão vinculados ao primeiro-secretário.

O segundo-secretário cuida dos passaportes dos parlamentares em missões oficiais ao exterior, estágios universitários, além de manter contato com as embaixadas no Brasil.

O terceiro-secretário tem a missão de protocolar e receber as licenças médicas de parlamentares e justificar as faltas dos colegas, bem como cuidar da requisição de passagens aéreas para parlamentares.

O quarto-secretário é o responsável pela área de habitação funcional da Casa. É ele quem cuida da distribuição dos apartamentos funcionais ocupados pelos parlamentares durante o mandato de quatro anos.

Com Agência Brasil

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