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15/02/2005 - 10h56

Cavalcanti promete elevar salários e quer derrubar alta do IR

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FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), mostrou, em sua primeira entrevista no cargo, que o governo terá problemas, em especial para aprovar a medida provisória 232, que amplia a base de cálculo de 32% para 40% do IR (Imposto de Renda) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para empresas prestadoras de serviços.

"Eu não vou deixar que os pequenos agricultores e empresários sejam prejudicados pela vontade dos tecnocratas. O presidente Lula não pode fazer com que os micro e pequenos empresários venham a ser penalizados", afirmou. "Vamos fazer um apelo para que haja melhores condições para os empresários", completou.

O próprio instrumento das MPs foi alvo de críticas de Cavalcanti. Já no seu discurso antes da votação, o então candidato criticava o que considera o envio excessivo de medidas provisórias. Depois de vencer o candidato oficial do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), ele voltou a atacar as MPs. "Temos 513 deputados que estão aqui para legislar. O governo tem de executar", disse.

Severino Cavalcanti, eleito sob uma plataforma que incluía o aumento do salário dos deputados com direito à equiparação com os rendimentos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve sua defesa de um pagamento maior aos parlamentares. "Não defendo mais do que cumprir a Constituição do país", disse.

O teto salarial dos rendimentos do ministro do Supremo atualmente é de R$ 17.500 mensais, mas um projeto que tramita na Casa eleva os rendimentos para R$ 21.500 mensais neste ano, retroativo a janeiro, e em R$ 24.500 a partir de 2006. Hoje, o salário dos deputados federais e senadores é de R$ 12.720. Caso seja do interesse do novo presidente da Câmara, o salário pode imediatamente subir para o teto atual do Supremo.

Mesmo depois das declarações polêmicas e que prometem dificuldades ao governo, o novo presidente da Câmara garantiu que não vai operar na oposição. "Eu vou trabalhar de acordo com os interesses do país. Não vou tomar posições que venham a afrontar o governo", afirmou. Garantia que foi transmitida ao ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, único integrante do Executivo a telefonar para Severino até o final da sessão.

A assessoria da Câmara havia programado uma entrevista coletiva após a sessão de votação para definir o novo presidente da Casa. No entanto, a sessão só terminou hoje, depois de 15 horas de discussão. "Estou há 48 horas sem dormir. Preciso descansar", disse o novo presidente, antes de deixar a Câmara.

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