16/02/2005 - 15h29

Enquanto Câmara conclui as eleições, senadores preparam pauta

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

Enquanto a Câmara dos Deputados ainda não volta aos trabalhos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já reuniu os líderes partidários para debater a agenda da Casa neste ano e dividir as presidências das oito comissões entre os partidos.

As duas mais importantes comissões do Senado --de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ) --ficarão com o PMDB e o PFL, respectivamente.

A CAE, responsável por analisar, por exemplo, a concessão de créditos para governos municipais, sabatinar diretores do Banco Central e projetos como a Lei de Falências e as Parcerias Público-Privadas, será presidida pelo senador Luiz Otávio (PMDB-PA).

Pesam contra o senador acusações de desvio de R$ 25 milhões do Banco do Brasil em 1992. O Tribunal de Contas da União (TCU), para onde o senador foi indicado no ano passado, já aceitou denúncia contra Luiz Otávio.

Apesar disso, a indicação foi defendida pelo líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). 'Ele é um senador muito atuante na CAE', afirmou. 'O fato de o TCU acatar uma denúncia não significa que haja uma decisão conclusiva', argumentou. Mercadante acrescentou que as denúncias contra o colega peemedebista são datadas de 1992, antes de Luiz Otávio se eleger senador.

ACM

Para a CCJ, comissão que analisa a constitucionalidade de todos os projetos que chegam ao Senado, o PFL indicou para a presidência o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).

Outras duas comissões foram criadas e se incorporam ao grupo de oito já existentes. Os assuntos que estarão nas pautas de discussões dessas novas composições eram divididos entre outras comissões. A Comissão de Agricultura será presidida pelo senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) e a Comissão de Desenvolvimento Regional terá Tasso Jereissati (PSDB-CE) no comando dos trabalhos.

Outras duas comissões ganharam atribuições. A Comissão de Fiscalização e Controle, presidida pelo peemedebista Leomar Quintanilha (PMDB-TO), tratará também de temas ligados ao meio ambiente e à defesa do direito dos consumidores. E a Comissão de Legislação Participativa terá em sua pauta assuntos ligados aos direitos humanos.

O trabalho de todas as comissões começa na próxima terça-feira, quando os novos presidentes e vice-presidentes assumem seus postos. No Senado, por enquanto, não há nenhum assunto polêmico em pauta. Por conta disso, os senadores começam a discutir com os deputados, na próxima semana, a reforma política e a segunda etapa da reforma tributária.

Os senadores também discutem outros temas de funcionamento interno: a possível mudança no rito de tramitação das medidas provisórias e a alteração dos trabalhos da comissão de orçamento, uma das bandeiras do novo presidente da Casa, Renan Calheiros.

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