18/02/2005 - 15h19

Partidos definem composição das comissões permanentes da Câmara

da Folha Online

Depois da eleição da nova mesa diretora da Câmara, as bancadas partidárias se organizam para definir as presidências e a composição das 20 comissões permanentes da Casa. Em tese, deve prevalecer o princípio da proporcionalidade, em que as maiores bancadas escolhem as presidências das comissões de interesse dos partidos.

As indicações dos partidos devem ser apresentadas à presidência da Câmara. Cabe ao presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), estabelecer a data para instalação e eleição das comissões.

Segundo o deputado Paulo Rocha (PA), candidato único à sucessão de Arlindo Chinaglia (SP) na liderança do PT, é possível que a eleição só ocorra em março. "Eu acho que, por ser a maior bancada, é impossível a gente ficar fora das maiores ações do Parlamento, mesmo a gente não estando na mesa [diretora da Câmara]", disse o parlamentar.

O PT, que possui a maior bancada partidária com 91 deputados, tem o direito de indicar um nome para a presidência da comissão mais importante da Câmara, a de Constituição e Justiça (CCJ). A CCJ tem o poder de arquivar projetos que ferem aspectos jurídicos, o chamado poder terminativo. Outra comissão importante, que possui poder terminativo, é a de Finanças e Tributação, responsável pela análise da viabilidade econômica dos projetos.

De acordo com a regra da proporcionalidade, o PT tem direito à presidência de quatro comissões permanentes. O PMDB tem direito a três presidências, o bloco PFL e Prona e os partidos PSDB, PP, PTB, PL têm direito à presidência de duas comissões permanentes cada um. Os partidos PPS, PSB e PDT, direito à presidência de uma comissão cada um.

Segundo a secretaria geral da mesa, a escolha dos partidos segue a ordem de tamanho das bancadas. Além da distribuição das presidências, os partidos vão definir também a distribuição dos membros nas comissões.

Como maior bancada partidária e sem cargo na mesa diretora, o PT deve valorizar cada vaga existente nas comissões. "É uma conseqüência. Se não vamos ter esses cargos [na mesa diretora], vamos ter que trabalhar mais e melhor e ter comissões que tenham tarefas em consonância com a proposta do PT", afirmou o líder do partido, Arlindo Chinaglia.

Com Agência Brasil

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