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28/02/2005
-
20h23
JOSÉ EDUARDO RONDON
da Agência Folha
O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), defendeu hoje em Boa Vista (RR) que a terra indígena Raposa/Serra do Sol seja homologada de forma descontínua. A proposta é contrária à posição do governo federal, que deseja que a homologação seja de forma contínua. O impasse sobre a questão aguarda decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Conforme relato de sua assessoria, Severino Cavalcanti defendeu, na Assembléia Legislativa, a homologação descontínua da terra indígena em razão de, na opinião dele, ser a proposta que mostra a soberania do povo de Roraima.
"O povo de Roraima tem de ser soberano em relação às ONGs", disse. As ONGs que atuam em Roraima --em sua maior parte ligada à Igreja Católica --são defensoras da homologação contínua da área, de 1,69 milhão de hectares, como prevê a portaria assinada em 1998 pelo então ministro da Justiça, Renan Calheiros.
Para Severino Cavalcanti --que também se encontrou com o governador do Estado, Ottomar Pinto (PTB) --, a proposta de homologação descontínua significa "a defesa da dignidade da população de Roraima, já que o governo federal, até o momento, vem se mostrando insensível à essa causa".
O presidente do CIR (Conselho Indígena de Roraima), Marinaldo Justino Trajano, índio macuxi, afirmou que as declarações de Severino Cavalcanti mostram o desconhecimento do parlamentar sobre a questão indígena no Estado de Roraima.
"Essa nossa luta [pela homologação da terra indígena] já tem mais de 30 anos. Não são 30 dias. É de se estranhar que uma pessoa sem conhecimento nenhum sobre a causa chegue aqui e faça declarações que mostram seu total desconhecimento sobre o assunto."
O presidente Lula aguarda decisão do STF para anunciar de que forma será homologada a terra indígena. Se a demarcação contínua decidida em 1998 for confirmada pelo governo federal, descontentará grupos favoráveis à presença de não-índios na região, que terão de deixar a área.
Em caso de opção pela homologação descontínua --mantendo estradas, plantações e a cidade de Uiramutã--, descontentará a Funai (Fundação Nacional do Índio) e entidades como o CIR.
Especial
Leia o que já foi publicado sobre Severino Cavalcanti
Presidente da Câmara defende proposta contrária ao governo federal
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da Agência Folha
O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), defendeu hoje em Boa Vista (RR) que a terra indígena Raposa/Serra do Sol seja homologada de forma descontínua. A proposta é contrária à posição do governo federal, que deseja que a homologação seja de forma contínua. O impasse sobre a questão aguarda decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Conforme relato de sua assessoria, Severino Cavalcanti defendeu, na Assembléia Legislativa, a homologação descontínua da terra indígena em razão de, na opinião dele, ser a proposta que mostra a soberania do povo de Roraima.
"O povo de Roraima tem de ser soberano em relação às ONGs", disse. As ONGs que atuam em Roraima --em sua maior parte ligada à Igreja Católica --são defensoras da homologação contínua da área, de 1,69 milhão de hectares, como prevê a portaria assinada em 1998 pelo então ministro da Justiça, Renan Calheiros.
Para Severino Cavalcanti --que também se encontrou com o governador do Estado, Ottomar Pinto (PTB) --, a proposta de homologação descontínua significa "a defesa da dignidade da população de Roraima, já que o governo federal, até o momento, vem se mostrando insensível à essa causa".
O presidente do CIR (Conselho Indígena de Roraima), Marinaldo Justino Trajano, índio macuxi, afirmou que as declarações de Severino Cavalcanti mostram o desconhecimento do parlamentar sobre a questão indígena no Estado de Roraima.
"Essa nossa luta [pela homologação da terra indígena] já tem mais de 30 anos. Não são 30 dias. É de se estranhar que uma pessoa sem conhecimento nenhum sobre a causa chegue aqui e faça declarações que mostram seu total desconhecimento sobre o assunto."
O presidente Lula aguarda decisão do STF para anunciar de que forma será homologada a terra indígena. Se a demarcação contínua decidida em 1998 for confirmada pelo governo federal, descontentará grupos favoráveis à presença de não-índios na região, que terão de deixar a área.
Em caso de opção pela homologação descontínua --mantendo estradas, plantações e a cidade de Uiramutã--, descontentará a Funai (Fundação Nacional do Índio) e entidades como o CIR.
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