01/03/2005 - 21h16

Rainha anuncia "abril vermelho" e critica governo federal

da CRISTIANO MACHADO
Colaboração para a Agência Folha, em Presidente Prudente

O coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) José Rainha Jr., 44, anunciou hoje a "largada para o 'abril vermelho'" --temporada de invasões e protestos previstos para o próximo mês-- no Pontal do Paranapanema (extremo oeste de SP) com a invasão de mais uma fazenda.

Rainha também pediu a saída de Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) para "viabilizar a reforma agrária no país", sem citar o nome do ministro. "É preciso olhar com carinho para a situação [do campo]. É preciso mudar as pedras do tabuleiro. O MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário] está botando em xeque a figura do presidente", disse.

Essa foi a primeira critica feita por Rainha ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva desde que deixou a prisão, em novembro de 2003.

Na época, para "demonstrar solidariedade" ao líder sem-terra, Lula pediu que o ex-assessor especial da Presidência Frei Betto fosse visitá-lo na cadeia. Desde então, Rainha tem poupado o presidente, mas hoje criticou Rossetto por, segundo ele, não ter cumprido nenhuma meta de assentamentos no governo Lula. O sem-terra acusa o ministro de "só ficar reclamando de falta de verba".

"Não é que não tem dinheiro, não. Dizer que há falta de verba não é desculpa, é cômodo", disse.

Metas

Só no ano passado, por exemplo, da meta de 115 mil assentamentos, 68 mil foram cumpridas. O líder sem-terra disse acreditar que o não cumprimento das metas de reforma agrária pode "provocar sérios problemas no campo".

"É um retrocesso [o não cumprimento da meta]. É uma preocupação porque pode provocar sérios problemas. A reforma agrária leva paz ao campo", disse. Apesar de evitar críticas diretas a Lula, Rainha "pediu que o presidente olhe com carinho" para o Pontal do Paranapanema, foco do conflito agrário de São Paulo.

José Rainha alegou que a "lentidão" da reforma agrária em São Paulo "provocou" mais uma invasão do MST, ocorrida no final de semana. Integrantes do movimento entraram na fazenda Santa Luzia, em Teodoro Sampaio. A Polícia Militar disse desconhecer o fato, mas a ação foi confirmada pela Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo).

"Foi dada a largada. Não vamos esperar o 'abril vermelho', vamos para a mobilização", disse Rainha. O líder sem-terra afirma que a mobilização tem o objetivo de "acelerar o processo de reforma agrária" na região. "Está muito lento."

Segundo o Itesp, a área de 370 ha foi julgada devoluta em segunda instância e é reivindicada pelo governo para assentamentos. O órgão anunciou também que outras cem famílias "reforçaram" a invasão numa fazenda em Mirante do Paranapanema, cujo nome também é Santa Luzia. A propriedade é particular, informa o instituto. O dono da primeira área não foi encontrado pela reportagem.

A assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que "o MDA não comentará as declarações do líder do MST, mesmo procedimento utilizado com as lideranças ruralistas". O secretário de Justiça de São Paulo, Alexandre de Moraes, responsável pela reforma agrária no Estado, também prefere não falar sobre as críticas, informou sua assessoria.

Rainha

Em liberdade provisória desde novembro de 2003 graças a habeas corpus obtido no STJ (Superior Tribunal de Justiça), José Rainha Jr. estava evitando declarações polêmicas e negava participação em invasões.

Esse foi o seu comportamento em 2004, após, no ano anterior, ter permanecido 121 dias preso --ele havia sido condenado a cinco anos e quatro meses de detenção por, entre outros crimes, porte ilegal de arma, furto e formação de quadrilha durante uma invasão de fazenda no Pontal do Paranapanema (SP).

Ele dizia temer "represálias da Justiça". Neste ano, Rainha voltou a participar de invasões de terra na região do Pontal. Questionado sobre a mudança de atitude, responde: "Sou um militante do MST e nunca vou deixar de lutar."

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