08/01/2010 - 17h33

Entidades de comunicação criticam Plano de Direitos Humanos; OAB consultará comissão

colaboração para a Folha Online

Associações de meios de comunicação divulgaram nesta sexta-feira nota criticando o ranking das empresas do setor previsto no Plano Nacional de Direitos Humanos. O decreto prevê a criação de uma comissão governamental para acompanhar como os meios de comunicação tratam os direitos humanos, criando um ranking de empresas.

Segundo as associações, o decreto possibilita a punição de empresas, como a cassação de outorgas dos veículos de radiodifusão, que não seguem "as diretrizes oficiais em relação aos direitos humanos".

A nota é assinada pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Aner (Associação Nacional dos Editores de Revistas) e ANJ (Associação Nacional de Jornais).

"Não é democrática e sim flagrantemente inconstitucional a ideia de instâncias e mecanismos de controle da informação", afirmam as entidades na nota. Para as associações, essas restrições devem ser retiradas do decreto.

Consulta da OAB

Hoje, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nota afirmando que consultará sua comissão de direitos humanos para fazer um parecer sobre o decreto 7037, que cria o plano. Com o estudo, o conselho federal da entidade deve fazer uma manifestação definitiva sobre a questão.

No entanto, o presidente da OAB, Cezar Britto, afirmou que manterá a posição a favor da Comissão da Verdade, com objetivo de apurar torturas e desaparecimentos durante a ditadura (1964-1985).

"A íntegra do Programa Nacional de Direitos Humanos ainda é uma novidade, posto que ainda não foi debatido com a sociedade nem com a OAB", afirma a nota da entidade.

Polêmica

Lançado no dia 21 de dezembro, o Plano de Direitos Humanos tem causado polêmica. Hoje, o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) disse que o plano cria "insegurança jurídica" ao modificar regras para a reintegração de posse de terras invadidas no país. Na opinião de Stephanes, o plano mostra um "preconceito" do governo em relação à agricultura comercial do país.

Ontem, a presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse que o plano discrimina o setor agrícola ao afirmar que o agronegócio viola os direitos humanos no país.

No final de dezembro, os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não revogue alguns trechos do plano, que cria a Comissão da Verdade.

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jose ap belizario (61) 22/01/2010 10h43

todo mundo está se prontificando a ajudar o haiti , todos os países ,agora me dis e o vaticano?até agora naõ vi nenhuma manifestaçaõ desse país que se dis bondoso, cade a ajuda da sia santa que tem fundos para ajudar vitimas de calamidades,

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Paulo Saffioti (99) 14/01/2010 02h42

Os atos secretos (corrupção ativa) já não são mais secretos e fazem isso para todos verem que fizeram e nada acontece. Não existe certo e errado, as imagens não falam por si, o que vemos são apenas capitulos de uma novela que não acaba e que a cada dia nos tras novos capitulos onde somos meros espectadores e que o autor determina o desfecho, onde o réu é o juiz de seu próprio julgamento, onde nada dá em nada e tudo não é nada, onde um um terço da população passa fome e que 290 crianças morrem por dia em decorrência das doenças da fome e o presidente faz a maior doação de todos os paises do mundo para o Haiti
Nos episódios do RJ -SP - MG _SC -E RS eu não vi ele nem fazer um pronunciamento. Agora ele ligo até para o Barak? Não estou entendendo. Agum petista pode me explicar? Um terço de nossa população passa fome ou é mal nutrido. 290 crianças morrem por dia em decorrência das doenças da fome. E lele vai ajudar o Thaiti ? Os maiores e mais poderosos paises do mundo onde não existe nem a metade da fome que existe aqui não foram tão generosos. Isso mostra pq ele é tão querido mundo afora. Tira do povo Brasileiro para ajudar os outros. É muito importante ajudar o próximo. Mas sem propaganda. Ajudar dentro de suas condições. SE eu tenho dois eu divido se tenho um fica na minha familia. E ai cobramos os que tem dois ou mais para dividir e que não querem. O que o Brasil anunciou de doação é 3 vezes mais que o país que doou mais. E são paises ricos. Perai né. Propaganda tem limites!

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Paulo Saffioti (99) 14/01/2010 00h09

Vejam pq o mundo adora o Lula
Ajuda ao Haiti:
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prometeu "apoio total" ao país mas não falou de valores.
A ONU autorizou uma verba de US$ 10 milhões de seu fundo de emergências.
A Comissão Europeia desbloqueou uma primeira ajuda de US$ 4,3 milhões
O primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, prometeu o envio de ajuda humanitária, com equipamento de emergência e contribuição financeira ainda não definida.
A Espanha anunciou ajuda de US$ 4,3 milhões
A Alemanha ofereceu US$ 2,18 milhões
Bélgica, Suécia e Luxemburgo ofereceram equipamentos de purificação de água, tendas, ajuda médica e de resgate de sobreviventes.
A Conferência Episcopal Italiana (CEI) também anunciou 2 milhões de euros,
O governo italiano anunciou 1 milhão de euros
México anunciou o envio de um grupo de médicos
Venezuela enviou um avião da Força Aérea Bolivariana (FAB) com remédios, alimentos, água e ferramentas. E O PAÍS MAIS RICO DO MUNDO?
O Brasil anunciou ajuda de US$ 15 milhões, além de 28 toneladas de alimentos. Além disso, o presidente Lula , em conversa por telefone com o presidente dos EUA, propôs uma reunião do grupo de países empenhados em ajudar na reconstrução do Haiti. Propus ao Obama que o Brasil está disposto a participar, junto com os EUA e a ONU, na coordenação de uma reunião dos países doadores, para que a gente possa agilizar logo o que seja necessário de recursos para recuperar o Haiti.
LULA: RECUPERA O BRASIL PRIMEIRO!

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Arutana Coberio Terena (4) 25/01/2010 12h15

Continuando: Quando eles se dirigiam ao Consulado Brasileiro para pedir o passaporte, os burocratas diziam que eles deviam se dirigir ao consulado da União Soviética; 6o. - Os governos militares, Castello Branco; Costa e Silva; o triunvirato; Médici, Geisel - este inclusive mandou matar todos os dirigentes do PCB - e Figueiredo usaram ILEGALMENTE, INDEVIDAMENTE e para fins de cometer delitos graves as forças armadas; 7o. Os que resistiram à ditadura não são criminosos, como querem alguns militares, pois eles, os chamados guerrilheiros, lutavam com os usurpadores, os deliquentes que assumiram o poder e lutam contra as forças, exército, marinha e aeronaútica, usadas contra a liberdade do povo brasileiro; 8o. Os militares, mas não as instituições militares, cometeram o crime de lesa-pátria, corrupção e crime contra a humanidade, por isso não há que se falar em ANISTIA para eles. Eles criaram um Estado Policial e Assassino.9o. Os militares se esquecem que não cabe a eles julgarem ou opinarem sobre as decisões do poder civil. Militar que não estiver gostando da Comissão da Verdade, que peça baixa, pois estão tentando acobertar seus crimes usando as instituições armadas.

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Arutana Coberio Terena (4) 25/01/2010 12h05

Na verdade é incrível a falta de conhecimento de alguns, principalmente de conceitos e de história. 1o. - Os militares destituíram um governo LEGITIMAMENTE eleito, apenas por que contrariava, o governo, os interesses dos Estados Unidos, dos latifundiários e a direita católica; 2o. Não havia nenhuma intenção de transformar o país num país comunista, isto era a teoria desenvolvida na guerra fria; 3o. Os militares, INDEVIDAMENTE, assumiram o poder e legislaram como quiseram, inclusive usaram do aparelho de estado - criando o SNI, DOI-CODE, participando da OPERAÇÃO CONDOR - tudo contra a sociedade brasileira; 4o. Os que se opuseram, mesmo matando ou assaltando banco para obter recursos para a luta, civil ou armada, o fizeram CORRETAMENTE, pois se opunham a um governo usurpador do poder, arbitrário, conivente com os crimes praticados por elementos das forças armadas, ou mesmo da área civil (empresários, jornais e jornalistas etc), ou seja, SAIRAM AO DAR O GOLPE E DURANTE OS GOVERNOS MILITARES da chamada LEGALIDADE; 5o. - Sou um dos que foi escurraçado do serviço público, sem processo e simplesmente por ordem de um COMANDANTE MILITAR, pois pertencia ao Partido Comunista Brasileiro (cujos ideáis ainda não perdi). Fui preso, torturado, TUDO SEM ANOTAÇÕES ÁS ESCONDIDAS, e recorri ao exílio, primeiramente no Chile; 5o. - Apesar de minha esposa e os três filhos sairem do Brasil com passaportes brasileiros, tanto no Chile quanto na Suécia eles negaram fornecer outro passaporte para eles

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Alcides Emanuelli (2004) 21/01/2010 13h30

Como funciona o corporativismo, ele se transforma de uma moeda de um lado só.
Veja a ação da OAB, o supra-sumo do corporativismo esse monstro que constroi para si mundos de vantagens com dinheiro que tem origem na Nação, e destroi os outros segmentos sociais.
Quando se fala em racismo, não se fala na discriminação social das Instituições como OAB, e as Associações dos médicos, que não convivem com a pobreza do Brasil esses grupos tem seus meis Aristocraticos para viverem.
Voltando a Ação da OAB contra os militares nos anos 60 e inicio dos anos 70 não foi só eles que mataram, e eles mataram quem lutava contra eles teve o outro lado que matou inocente e diziam que era por ideais como diz o amigo deles Cesare Batisti.
Esse Brasil e suas instituições corporativista mais parece uma piada, mas é assim que ele se sustenta e se desenvolve!
De um lado uma Nação que sofre com sua degradação de outro lado segmentos que vivem e se aproveitam da discriminação social para viverem suas vidas Burguesas e ninguem fala nada sobre isso, falam sim que muitos tem que terem previlégios porque vieram de situações que os colocava como seres inferiores.
A questão de inferioridade ou não é uma questão de querer ter oportunidade.

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